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(Qua, 16 out 2013 07:05:00 +0000) Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não receberá indenização por danos morais....
acidente
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ricardo reis
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Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas
Artigo de Conteúdo Web
Para a 6ª Turma, não ficou caracterizada a sucessão trabalhista
responsabilidade
sucessão trabalhista
alienação
lactalis
unidade produtiva
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CL
Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro
Artigo de Conteúdo Web
A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre a matéria.
responsabilidade
pedreiro
dono da obra
caputo bastos
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CL
Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo
Artigo de Conteúdo Web
Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês.
indenização
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petrobras
aprendiz
aprendizagem
rescisão antecipada
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CL
Município é responsável por créditos devidos a segurança de hospital sob intervenção
Artigo de Conteúdo Web
O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor.
responsabilidade
município
interventor
inetrvenção
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CL
Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
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Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.
indenização
responsabilidade
risco
objetiva
dora
carmem feijó
costa
costureira
teoria
guararapes
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CL
TST realiza nesta terça-feira (7) audiência pública sobre dívidas trabalhistas da Varig
Artigo de Conteúdo Web
Seis expositores debaterão o tema, objeto de recurso repetitivo.
caputo
dívida
responsabilidade
varig
audiência pública
carmem feijó
tap
recurso repetitivo
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CL
STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
Artigo de Conteúdo Web
O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia.
pública
terceirização
responsabilidade
stf
administração
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CL
Empate suspende julgamento do STF sobre responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
Artigo de Conteúdo Web
O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki.
pública
terceirização
responsabilidade
stf
administração
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CL
Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista
Artigo de Conteúdo Web
O desvio ilegal de funções evidenciou a responsabilidade do empregador.
aloysio
responsabilidade
desvio
desvio de função
acidente de trânsito
veiga
corrêa
guilherme santos
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CL
Auxiliar de rampa não consegue responsabilizar Gol e Avianca por dívidas trabalhistas da Swissport
Artigo de Conteúdo Web
A Swissport atua na área de prestação de serviços à companhias aéreas.
responsabilidade
pimenta
auxiliar
gol
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josé
roberto
alessandro jacó
swissport
rampa
avianca
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CL
STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Até o julgamento do mérito, os recursos extraordinários sobre o tema ficam sobrestados no TST.
trabalho
acidente
repercussão geral
responsabilidade
stf
objetiva
sobrestado
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CL
Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.
terceirização
responsabilidade
retenção
subsidiária
lourdes tavares
cláudio brandão
unifesp
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CL
GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio
Artigo de Conteúdo Web
A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações
convênio
scheuermann
hugo
responsabilidade
subsidiária
mário correia
gdf
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CL
STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
Artigo de Conteúdo Web
O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral foi concluído nesta quinta-feira (30).
terceirização
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stf
administração pública
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CL
Nelson Piquet é responsável solidário por indenizar família de operário morto em explosão em iate de luxo
Artigo de Conteúdo Web
O trabalhador fazia um “bico” na reforma do iate Pilar Rossi, de propriedade do ex-piloto.
responsabilidade
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filho
explosão
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iate
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TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
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A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.
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TST afasta responsabilidade da TAP Manutenção por obrigações trabalhistas da Varig
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A tese jurídica aprovada servirá de paradigma obrigatório nos demais processos sobre a mesma questão de direito.
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varig
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Turma reconhece responsabilidade objetiva da empresa em caso de motorista baleado
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(Seg, 27 Ago 2012, (06:05:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da Transportes KM e Montagens Ltda. no assalto sofrido por um motorista...
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RB
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que a atividade de coleta de lixo em vias públicas e feita com a utilização de caminhões, enquadra-se na classificação de...
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