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A Segunda Turma manteve o entendimento de que a situação configurou assédio moral, mas reduziu o valor da indenização.
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O valor da indenização foi de R$ 300 mil, divididos igualmente entre o pai e a viúva.
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Os editais de intimação abrem prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae.
caputo
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O processo é uma ação civil ajuizada em dezembro de 2008, em que o MPT do Paraná acusa o banco de atitude discriminatória.
pesquisa
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contratação
seleção
dívidas
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hsbc
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Em audiência de conciliação conduzida pelo ministro José Roberto Freire Pimenta, a empresa e o MPT se dispõem a ajustar que os trabalhadores tenham pelo menos uma folga aos domingos por mês.
acordo
conciliação
pimenta
repouso
semanal
remunerado
mpt
domingo
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josé
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guilherme santos
unitêxtil
folga
Notícias:
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O MPT ajuizou ação civil pública no surto da gripe em 2009, e os bancos alegavam não haver mais necessidade das medidas preventivas.
pimenta
agências
bancárias
freire
josé
roberto
alessandro jacó
medidas
bancada
sanitárias
gripe
h1n1
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CL
Hospital de Porto Alegre deve pagar salários a auxiliar demitida em período pré-eleitoral
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que o hospital, que atende exclusivamente ao SUS e do qual a União detém 99,9% das ações, está sujeito à vedação da dispensa sem justa causa no período.
estabilidade
pimenta
hospital
pré-eleitoral
carmem feijó
sus
freire
conceição
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Além das condições degradantes de serviço, o empregado viajou para Angola apenas com “visto ordinário”, com validade para trinta dias apenas.
indenização
motorista
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condições
degradantes
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galvão
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CL
Ex-diretor de sindicato não pode atuar em causa própria em reclamação ao TST
Artigo de Conteúdo Web
O jus postulandi, no processo do trabalho, limita-se às Varas e TRTs.
pimenta
jus postulandi
reclamação
lourdes tavares
freire
cabimento
josé roberto
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Reclamações Trabalhistas
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O relator considerou injustificável manter empregados diretos prestando os mesmos serviços dos terceirizados e “conferindo-lhes tratamento desigual”.
isonomia
cooperativa
pimenta
empresa pública
lourdes cortes
serviços terceirizados
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Ele estava embriagado e foi deixado no ponto pelo transporte da empregadora após o fim do expediente.
indenização
pensão
família
pimenta
a disposição
atropelamento
camiinhão lixo
lourdes tavares
embriagado
embriaguez
coletor de lixo
freire
baixa
renda
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O ruído extrapolava o limite de tolerância máxima diária de 95 decibéis para duas horas de exposição, conforme previsão legal.
brasil
banco
insalubridade
pimenta
dinheiro
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máquina
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ruído
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O valor da indenização anteriormente fixado, de R$ 5 mil, foi considerado "excessivamente módico" pela Segunda Turma, que o elevou para R$ 15 mil.
cana
rural
cortador
pimenta
banheiro
buraco
fernanda loureiro
freire
nova
chão
américa
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A lei que estabelece piso para profissionais da área médica e cirurgiões-dentistas não se refere aos auxiliares odontológicos.
médico
pimenta
auxiliar
fernanda loureiro
piso
freire
odontológico
cirurgião-dentista
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Segundo o relator, o direito fundamental de acesso à Justiça deve preponderar sobre a interpretação literal da CLT quanto à competência em razão do lugar.
competência
pimenta
jurisdição
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lugar
josé
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O arquivo supostamente hackeado estava sem proteção de senha, e a perícia concluiu que a empresa foi negligente quanto à segurança.
acesso
pagamento
justa causa
autorização
pimenta
augusto fontenele
senha
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hacker
hackear
folha
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O pedido baseou-se em decisão judicial que equiparou dois colegas a um primeiro paradigma, e todos exerciam funções idênticas.
salarial
pimenta
equiparação
judicial
cadeia
fernanda loureiro
decisão
freire
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O pagamento da gratificação, ainda que por curto período, incorporou-se ao seu patrimônio jurídico, tornando-se direito adquirido.
gratificação
pimenta
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função
supressão
mário correia
celesc
patrimônio
jurídico
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josé
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retirada
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No processo, foi comprovado que o professor, diagnosticado com depressão, não paralisou totalmente as atividades por orientação médica.
justa causa
professor
pimenta
escola
municipal
depressão
improbidade
atestado
estadual
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freire
josé
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Mensagens trocadas entre ela e um colega motivaram comentário no Facebook pela supervisora se referindo aos dois como os personagens de desenho animado “Pink e o Cérebro”.
moral
dano
pimenta
facebook
lourdes tavares
e-mail
violação
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