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A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.

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A correição irá até sexta-feira, e se encerra com a leitura pública da ata com observações e recomendações.

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O evento faz parte das comemorações promovidas pelo Regional fluminense em homenagem ao centenário do magistrado Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes

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Na correição, iniciada na segunda-feira, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho observa aspectos como cumprimento de prazos, produtividade, boas práticas e medidas para agilizar a execução.

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O ministro Brito Pereira fez visita esta semana ao TRT-SP para complementar os trabalhos correicionais iniciados em outubro.

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A Quinta Turma aumentou as indenizações devidas à mulher e à filha do mecânico que morreu junto com o candidato Clériston Andrade em acidente aéreo.

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Em ofício entregue ao vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, a empresa também se colocou à disposição para contribuir com a política de conciliação da Corte.

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Acordo entre patrões e empregados é uma saída para solucionar processos trabalhistas.

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Os visitantes participam do programa de intercâmbio Joaquim Nabuco, do STF, e foram recebidos pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

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As propostas do vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, abordam reajuste salarial, vale-alimentação e auxílio-creche.

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Os envolvidos debateram sobre a convenção coletiva de 2016, mas não chegaram a acordo quanto ao reajuste dos salários.

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O acordo prevê reajuste salarial de 8,28% para ferroviários, engenheiros e metroviários, e foi o primeiro feito com a mediação do ministro Emmanoel Pereira na Vice-Presidência do TST.

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Valec e federações de ferroviários assinam no TST acordos que beneficiarão mais de 60 mil pessoas

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Como resultados da conciliação iniciada no ano passado, os acordos preveem reajustes salariais para os dois anos com pagamento de retroativo em dezembro.

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EBC e sindicatos de jornalistas, publicitários e radialistas participam de mediação no TST

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O ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST, apresentará proposta de acordo coletivo para conciliar os interesses dos empregados e da empresa.

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Em comparação com a proposta feita na audiência de julho, houve aumento no percentual de reajuste dos salários e melhorias nos benefícios sociais.

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Segundo a condenação, qualquer atitude no sentido de restringir o gozo de férias extrapola a esfera individual do trabalhador.

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A restituição se refere a descontos feitos a maior sobre parcelas de natureza salarial, o que torna o bloqueio ilegal.

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A conclusão foi a de que a conduta do empregado não causou prejuízo à empresa, pois não há prova de que a greve tenha sido organizada por conta de suas atitudes.

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O fato de a certidão de óbito incluir a silicose como causa da morte não pressupõe a falsidade ideológica da prova pericial.

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Segundo o relator, não houve vício de consentimento que justificasse a invalidade da adesão ao plano, previsto em acordo coletivo.

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