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Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Companhia Siderúrgica Nacional foi multada pelo TST por litigância de má-fé. A conduta da empresa, que questionou procedimento expressamente previsto em lei, foi tipificada pela Quarta Turma como...

dalazen multa litigância má-fé cristina gimenes csn Notícias: Notícias
CL

Condenação por má-fé não afasta direito de sócio de site de vendas à justiça gratuita

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Ele buscava reconhecimento de vínculo de emprego, mas ficou comprovado que era sócio.

multa sócio litigância má-fé justiça gratuita Notícias: Notícias
CL

Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação

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Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus.

multa recurso inadmissível Notícias: Notícias
CL

Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas

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A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta.

multa fgts tutela ônibus por fora motoristas inibitória Notícias: Notícias
CL

Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado

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O contrato temporário é regido por lei específica.

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CL

Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização

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A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado.

multa rescisão contrato temporário antecipada tempo determinado Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
CL

Regularização de gorjetas durante ação não afasta condenação de restaurante

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Segundo a 3ª Turma, a penalidade visa impedir a reincidência.

multa condenação dano moral coletivo gorjeta regularização Notícias: Notícias
CL

Massa falida de hotel terá de indenizar auxiliar pelo atraso no pagamento da rescisão

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Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.

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Operador que deu versões diferentes para cirurgia consegue reduzir multa por má-fé

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O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação.

multa redução litigância de má-fé cirurgia versões conflitantes Notícias: Notícias
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Mantida condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos

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Ele recebeu multa por litigância de má-fé.

multa execução valores litigância má-fé recebidos Notícias: Notícias
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Afastada multa a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição

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Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé.

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Conferente receberá multa por atraso de verbas rescisórias após afastamento de justa causa

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Para a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do empregado.

multa atraso justa causa verbas rescisórias Notícias: Notícias
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Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual

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A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato.

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TST afasta limite temporal de multa imposta a município em caso de descumprimento de obrigação

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Fixar limite temporal para a exigibilidade da multa prejudica a execução da sentença.

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Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença

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As regras a serem observadas na execução da sentença são as estabelecidas no artigo 880 da CLT.

multa descumprimento de sentença maria helena mallmann Notícias: Notícias
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Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé

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Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.

indenização multa litigância de má fé vieira de mello filho Notícias: Notícias
CL

Empresa que atrasou homologação de rescisão contratual não pagará multa

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Apesar do atraso na homologação, as verbas foram pagas no prazo.

multa atraso rescisão homologação 477 walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
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Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato

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A multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT não se aplica a casos de força maior.

multa atraso rescisão falecimento cristina peduzzi Notícias: Notícias
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Aumentado valor de multa a ser paga por petroleiros por descumprimento de decisão do TST

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A multa diária a ser paga por entidade sindical será de R$ 2 milhões.

petroleiros multa descumprimento decisão maria de assis calsing Notícias: Notícias
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Motorista que trabalhou apenas um dia não receberá multa do artigo 479 da CLT

Artigo de Conteúdo Web

A multa diz respeito aos contratos por tempo determinado.

multa contrato por tempo determinado trabalho temporário Notícias: Notícias

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