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    A Companhia Siderúrgica Nacional foi multada pelo TST por litigância de má-fé. A conduta da empresa, que questionou procedimento expressamente previsto em lei, foi tipificada pela Quarta Turma como...
    dalazen multa litigância má-fé cristina gimenes csn Notícias: Notícias
  • CL
    Conferente receberá multa por atraso de verbas rescisórias após afastamento de justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do empregado.
    multa atraso justa causa verbas rescisórias Notícias: Notícias
  • CL
    Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato.
    multa atraso rescisão homologação Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta limite temporal de multa imposta a município em caso de descumprimento de obrigação
    Artigo de Conteúdo Web
    Fixar limite temporal para a exigibilidade da multa prejudica a execução da sentença.
    multa astreinte limitação de multa limitação de astreinte Notícias: Notícias
  • CL
    Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença
    Artigo de Conteúdo Web
    As regras a serem observadas na execução da sentença são as estabelecidas no artigo 880 da CLT.
    multa descumprimento de sentença maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.
    indenização multa litigância de má fé vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa que atrasou homologação de rescisão contratual não pagará multa
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar do atraso na homologação, as verbas foram pagas no prazo.
    multa atraso rescisão homologação 477 walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato
    Artigo de Conteúdo Web
    A multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT não se aplica a casos de força maior.
    multa atraso rescisão falecimento cristina peduzzi Notícias: Notícias
  • CL
    Aumentado valor de multa a ser paga por petroleiros por descumprimento de decisão do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A multa diária a ser paga por entidade sindical será de R$ 2 milhões.
    petroleiros multa descumprimento decisão maria de assis calsing Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista que trabalhou apenas um dia não receberá multa do artigo 479 da CLT
    Artigo de Conteúdo Web
    A multa diz respeito aos contratos por tempo determinado.
    multa contrato por tempo determinado trabalho temporário Notícias: Notícias
  • CL
    Banco pagará a ex-gerente diferenças de expurgos inflacionários sobre a multa do FGTS
    Artigo de Conteúdo Web
    A 4ª Turma reafirmou a jurisprudência do TST sobre a matéria.
    multa fgts expurgos inflacionários Notícias: Notícias
  • CL
    Frigorífico consegue afastar multa por não preencher cota de pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    As vagas foram informadas em jornais de grande circulação.
    multa cota auto de infração pessoas com deficiência Matérias Especiais: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias
  • CL
    TST destina multa por descumprimento de decisão em greve de rodoviários ao sindicato patronal
    Artigo de Conteúdo Web
    A destinação está prevista no CPC.
    greve multa descumprimento destinação Notícias: Notícias
  • CL
    Falta de pagamento de multa por embargos protelatórios não impede admissão de recurso
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST afasta a exigência como pressuposto recursal.
    multa embargos protelatórios pressupostos processuiais Notícias: Notícias
  • CL
    Cia. Docas do RJ é absolvida de multa moratória por não quitar correção monetária de dívida trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão considera que a autarquia quitou a parte principal prevista em acordo homologado em juízo.
    multa vieira lourdes cortes principal correção mello rj docas moratória Notícias: Notícias
  • CL
    Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa
    Artigo de Conteúdo Web
    O Big Toledo (do grupo Walmart) permaneceu aberto durante jogo de abertura, Brasil X Croácia.
    acordo multa funcionamento copa 2014 jogo alessandro jacó mundo Notícias: Notícias
  • CL
    TST aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível
    Artigo de Conteúdo Web
    É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST.
    multa recurso agravo incabível erro grosseiro Notícias: Notícias
  • RB
    ECT é condenada a pagar multa por litigância de má-fé
    Artigo de Conteúdo Web
    (Qua, 22 Ago 2012, 11:25:00) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), condenada a pagar multa por litigância de má-fé de um salário mínimo por empregado, não conseguiu reverter a...
    multa litigância má-fé ect correios Notícias: Notícias
  • RB
    Banco não consegue retirar multa por terceirização irregular
    Artigo de Conteúdo Web
    (Seg, 27 Ago 2012, 06:10:00) O Banco Bonsucesso S. A. foi multado em R$ 162,6 mil pela inexistência de registro de vários empregados contratados por meio de terceirização considerada ilícita pelo...
    banco multa auditor terceirização mte acumulação irregular fiscal Notícias: Notícias
  • RB
    TST analisa pedido do Cruzeiro para redução de multa de 600 mil euros a ser paga ao jogador Fred
    Artigo de Conteúdo Web
    (Qua, 15 Ago 2012, 18:23:00) O Tribunal Superior do Trabalho iniciou exame de recurso do Cruzeiro Esporte Clube que pretende a redução da multa contratual de 600 mil euros - valor próximo a R$ 1,5...
    multa fred cruzeiro Notícias: Notícias
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