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Para o relator, o valor de R$ 120 mil foi fixado em patamar próximo a indenizações fixadas em casos análogos de acidente com morte.

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Não seria possível identificar, de imediato, a pessoa para quem deveria ser efetuado o pagamento das verbas rescisórias.

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Construtora é responsabilizada por acidente fatal de servente ocorrido em carro de colega

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O carro, um Chevette 1993, capotou após estourar um pneu, quando eles se dirigiam ao escritório da empresa, localizado a 100 km da obra.

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Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio

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O entendimento foi o de que o contrato foi extinto com a cessação da prestação de serviços por motivo alheio à vontade das partes.

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Para o relator, a jurisprudência que isenta o dono da obra se dirige às obrigações meramente trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, e não à responsabilidade civil.

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Filhos de advogado que morreu com doença relacionada ao amianto serão indenizados

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Valor foi majorado de R$ 20 mil para R$ 500 mil no TST. 

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Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores

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A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro.

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