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CL
Bancária com deficiência auditiva será indenizada por ausência de intérprete de Libras em reuniões
Artigo de Conteúdo Web
Ela não conseguiu aumentar o valor da condenação, fixado em R$ 5 mil.
indenização
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kátia arruda
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CL
Médica pede rescisão de contrato por falta de segurança em UPA na Rocinha
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão indireta foi negada por esse motivo, mas reconhecida devido ao não recolhimento do FGTS.
peduzzi
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CL
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
Artigo de Conteúdo Web
A norma relativa ao aviso prévio proporcional não tem a bilateralidade da exigência de 30 dias.
scheuermann
empregador
proporcional
aviso prévio
obrigação
lourdes tavares
bilateralidade
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CL
JT julgará ação de motorista aposentada por invalidez contra seguradora contratada pela empresa
Artigo de Conteúdo Web
A seguradora se recusou a pagar a indenização porque a invalidez não era permanente.
competência
aposentadoria
lourdes tavares
aponsentadoria por invalidez
alexandre agra belmonte
seguradora
seguro de vida em grupo
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CL
Modo de servir refeição determina enquadramento sindical de empregados de lanchonete
Artigo de Conteúdo Web
Os empregados em lojas de fast food podem ser representados por sindicato próprio.
refeição
fast food
lourdes tavares
eizo ono
enquadramento sindical
modo de servir
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Notícias
CL
Cervejaria pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho
Artigo de Conteúdo Web
O empregador não pode transferir ao empregado os riscos do negócio.
vendedor
ressarcimento
veículo próprio
cerveja
lourdes tavares
uso
márcio eurico vitral amaro
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CL
Operadora de telemarketing de multinacional de computadores consegue jornada reduzida
Artigo de Conteúdo Web
A decisão equiparou os atendentes aos telefonistas.
jornada
equiparação
reduzida
teleatendimento
lourdes tavares
telefonista
operadora de telemarketing
operadora
kátia magalhães arruda
dell
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CL
TST rejeita recurso de sindicato e mantém abusividade de greve de um dia no metrô de BH
Artigo de Conteúdo Web
Não foi mantida uma escala mínima para o serviço essencial.
kátia arruda
metrô
lourdes tavares
greve abusiva
bh
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CL
Mantida condenação de empresa de ônibus por dispensar motorista que apresentou denúncia ao MPT
Artigo de Conteúdo Web
Segundo as instâncias ordinárias, a dispensa foi discriminatória.
motorista
mpt
lourdes tavares
cláudio brandão
denúncia
Notícias:
Notícias
CL
Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
Artigo de Conteúdo Web
Não ficou comprovado dolo ou culpa do empregado.
desconto
ressarcimento
veículo
lourdes tavares
márcio eurico vitral amaro
avaria
Notícias:
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CL
TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais
Artigo de Conteúdo Web
A função envolve acesso a informações sigilosas, o que justifica a exigência.
call center
lourdes tavares
atendente
márcio eurico
certidão de antecedentes criminais
exigência
vitral amaro
Notícias:
Notícias
CL
Gerente de corretores de imóveis é considerado empregado de imobiliária
Artigo de Conteúdo Web
A decisão baseou-se na documentação juntada por ele e nos depoimentos de testemunhas.
gerente
corretor de imóveis
corretora
imobiliária
lourdes tavares
reconhecimento de vínculo de emprego
Notícias:
Notícias
CL
Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, a doença é de caráter ocupacional.
lourdes tavares
direito à indenização
incêndio
transtorno do estresse pós-traumático
mauricio godinho delgado
Notícias:
Notícias
CL
Ex-diretor de editora questiona sistema de vendas criado por ele para receber comissões
Artigo de Conteúdo Web
A JT não verificou nenhuma irregularidade no sistema.
lourdes tavares
cláudio brandão
comissões
diretor
barsa
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CL
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
estabilidade
gestante
hugo carlos scheuermann
sindical
lourdes tavares
assistência
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CL
Chamado por nome de macaco de novela, operador terá reparação por discriminação racial
Artigo de Conteúdo Web
A 8ª Turma rejeitou recursos da empresa e do trabalhador, que pretendida aumentar o valor da condenação.
discriminação racial
lourdes tavares
macaco
dora maria da costa
novela
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CL
Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3º Turma, o pagamento atingiu sua finalidade, e o valor está à disposição da União.
trt
guia
recolhimento
preenchimento
lourdes tavares
errado
custas
gru
alexandre agra belmonte
código
Notícias:
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CL
Presidente do TST explica critério da transcendência na seleção de recursos de revista
Artigo de Conteúdo Web
A transcendência envolve aspectos jurídicos, econômicos, sociais, entre outros.
lourdes tavares
ives gandra filho
transcendência
transcendência recurso de revista
palestra transcendência
Notícias:
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CL
Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica condenação
Artigo de Conteúdo Web
Aluno cobrou a saída de professora, e a situação gerou comentários públicos.
professor
lourdes tavares
primeira turma
hugo scheuermann
professor dano moral
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CL
Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva
Artigo de Conteúdo Web
A atuação da comissão só é admitida em situações específicas.
comissão
greve
legitimidade
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