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    (Qui, 19 set 2013 13:15:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não de conheceu recurso de ex-empregado da Brasil Telecom Call Center S/A e dirigente sindical que tentou ser...
    estabilidade sindical dirigente brito pereira lourdes cortes Notícias: Notícias
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    O relator lembrou que a dispensa nessas condições contraria o princípio da motivação dos atos administrativos
    reintegração dispensa motivação estágio celetista servidor lourdes cortes probatório Notícias: Notícias
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    A decisão ressaltou que não há previsão de pagamento do adicional, uma vez que o trabalhador cuidava de cães sadios
    insalubridade vigia lourdes cortes canil cães sadios Notícias: Notícias
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    A culpa das empresas foi afastada por ter ficado comprovado que o acidente ocorreu por descuido da própria empregada, que confessou o fato em juízo.
    dalazen acidente amputado dedo culpa exclusiva lourdes cortes culpa cozinheira Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho não é competente para prosseguir execução contra sucessora de empresa falida
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    Mesmo com o arrendamento da empresa, a competência do juízo falimentar não se desloca para a JT.
    competência execução falência dora lourdes cortes costa maria Notícias: Notícias
  • CL
    Cia. Docas do RJ é absolvida de multa moratória por não quitar correção monetária de dívida trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão considera que a autarquia quitou a parte principal prevista em acordo homologado em juízo.
    multa vieira lourdes cortes principal correção mello rj docas moratória Notícias: Notícias
  • CL
    Turma declara prescrito direito de pleitear indenização por acidente ocorrido em 2002
    Artigo de Conteúdo Web
    A Sétima Turma manteve apenas a indenização por dano material, em forma de pensão vitalícia.
    prescrição prescrição total carmem feijó lourdes cortes brandão claudio Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador não comprova culpa da empresa por acidente em que perdeu mobilidade da mão
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovado que houve erro do trabalhador ao operar a máquina.
    acidente alexandre agra belmonte lourdes cortes culpa Notícias: Notícias
  • CL
    Vivo é condenada a reintegrar assistente portadora de lúpus
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão seguiu entendimento do TST de que, caracterizada a dispensa discriminatória, ainda que presumida, o trabalhador tem direito à reintegração.
    delaíde discriminatória vivo lourdes cortes lúpus arantes miranda disdpensa Notícias: Notícias
  • CL
    Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Os documentos trazidos não comprovaram o valor do desvio de que ele era acusado.
    confissão ficta godinho desvio confissão carmem feijó lourdes cortes provas mauricio combustível delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Médico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator afastou a alegada autonomia e eventualidade, pois o médico estava inserido nos fins do empreendimento.
    médico emprego levenhagen clínica reconhecimento de vínculo lourdes cortes radiológica Notícias: Notícias
  • CL
    Indeferida estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que ela, ao se recusar a retornar, renunciou ao direito.
    peduzzi abandono emprego gestante lourdes cortes direito à estabilidade Notícias: Notícias
  • CL
    Engenheiro não receberá no Brasil salário igual ao do período em que trabalhou na Itália
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a Oitava Turma, a situação não configurou violação ao princípio da irredutibilidade salarial.
    peduzzi itália engenheiro lourdes cortes diferenças salariais irredutibilidade salarial repatriação Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
    Artigo de Conteúdo Web
    O trabalho do programador não está entre as atividades previstas na lei que regulamenta a profissão de músico.
    celular augusto césar enquadramento carmem feijó lourdes cortes músico carvalho programador musical ringtone toque Notícias: Notícias
  • CL
    BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado
    Artigo de Conteúdo Web
    A redução levou em conta que a empresa arcou com as despesas pela não contratação.
    brf levenhagen frustrada contratação lourdes cortes expectativa Notícias: Notícias
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    É firme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a aplicabilidade do intervalo interjornada, previsto no artigo 66 da CLT à categoria dos professores, na falta de previsão...
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  • CL
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    O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já...
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  • CL
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    O entendimento predominante no TST é o de que, havendo norma específica que não permite ao empregador fazer anotações desabonadoras na carteira de trabalho, o registro de atestados médicos...
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  • CL
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    Aspectos como horário definido para reuniões, remuneração mensal e subordinação a metas de arrecadação levaram à caracterização do vínculo.
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  • CL
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    Os trabalhadores, recrutados na Bahia e no Maranhão para uma fazenda em Minas Gerais, não tinham alojamento nem alimentação adequada.
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