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(Qui, 19 set 2013 13:15:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não de conheceu recurso de ex-empregado da Brasil Telecom Call Center S/A e dirigente sindical que tentou ser...
estabilidade
sindical
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O relator lembrou que a dispensa nessas condições contraria o princípio da motivação dos atos administrativos
reintegração
dispensa
motivação
estágio
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A decisão ressaltou que não há previsão de pagamento do adicional, uma vez que o trabalhador cuidava de cães sadios
insalubridade
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A culpa das empresas foi afastada por ter ficado comprovado que o acidente ocorreu por descuido da própria empregada, que confessou o fato em juízo.
dalazen
acidente
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Justiça do Trabalho não é competente para prosseguir execução contra sucessora de empresa falida
Artigo de Conteúdo Web
Mesmo com o arrendamento da empresa, a competência do juízo falimentar não se desloca para a JT.
competência
execução
falência
dora
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Cia. Docas do RJ é absolvida de multa moratória por não quitar correção monetária de dívida trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A decisão considera que a autarquia quitou a parte principal prevista em acordo homologado em juízo.
multa
vieira
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principal
correção
mello
rj
docas
moratória
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Turma declara prescrito direito de pleitear indenização por acidente ocorrido em 2002
Artigo de Conteúdo Web
A Sétima Turma manteve apenas a indenização por dano material, em forma de pensão vitalícia.
prescrição
prescrição total
carmem feijó
lourdes cortes
brandão
claudio
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Trabalhador não comprova culpa da empresa por acidente em que perdeu mobilidade da mão
Artigo de Conteúdo Web
Ficou comprovado que houve erro do trabalhador ao operar a máquina.
acidente
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culpa
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Vivo é condenada a reintegrar assistente portadora de lúpus
Artigo de Conteúdo Web
A decisão seguiu entendimento do TST de que, caracterizada a dispensa discriminatória, ainda que presumida, o trabalhador tem direito à reintegração.
delaíde
discriminatória
vivo
lourdes cortes
lúpus
arantes
miranda
disdpensa
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Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência
Artigo de Conteúdo Web
Os documentos trazidos não comprovaram o valor do desvio de que ele era acusado.
confissão ficta
godinho
desvio
confissão
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provas
mauricio
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Médico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica
Artigo de Conteúdo Web
O relator afastou a alegada autonomia e eventualidade, pois o médico estava inserido nos fins do empreendimento.
médico
emprego
levenhagen
clínica
reconhecimento de vínculo
lourdes cortes
radiológica
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Indeferida estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que ela, ao se recusar a retornar, renunciou ao direito.
peduzzi
abandono
emprego
gestante
lourdes cortes
direito à estabilidade
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Engenheiro não receberá no Brasil salário igual ao do período em que trabalhou na Itália
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a Oitava Turma, a situação não configurou violação ao princípio da irredutibilidade salarial.
peduzzi
itália
engenheiro
lourdes cortes
diferenças salariais
irredutibilidade salarial
repatriação
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Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
Artigo de Conteúdo Web
O trabalho do programador não está entre as atividades previstas na lei que regulamenta a profissão de músico.
celular
augusto
césar
enquadramento
carmem feijó
lourdes cortes
músico
carvalho
programador
musical
ringtone
toque
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BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado
Artigo de Conteúdo Web
A redução levou em conta que a empresa arcou com as despesas pela não contratação.
brf
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frustrada
contratação
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É firme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a aplicabilidade do intervalo interjornada, previsto no artigo 66 da CLT à categoria dos professores, na falta de previsão...
walmir
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intrajornada
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O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já...
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ect
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e-mails
gerenciamento
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lourdes cortes
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O entendimento predominante no TST é o de que, havendo norma específica que não permite ao empregador fazer anotações desabonadoras na carteira de trabalho, o registro de atestados médicos...
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freire pimenta
ctps
carteira de trabalho
anotação
carmem feijó
lourdes cortes
atestado
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Aspectos como horário definido para reuniões, remuneração mensal e subordinação a metas de arrecadação levaram à caracterização do vínculo.
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vínculo
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pastor
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metas
subordinação
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arrecadação
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Os trabalhadores, recrutados na Bahia e no Maranhão para uma fazenda em Minas Gerais, não tinham alojamento nem alimentação adequada.
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