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Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.
indenização
férias
alexandre
agra
desconto
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CL
JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa
Artigo de Conteúdo Web
Ela não teve a imagem e a honra maculada perante terceiros.
indenização
walmir
mário correia
costa
oliveira
quebra de caixa
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CL
Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado
Artigo de Conteúdo Web
A prática foi considerada humilhante e vexatória.
indenização
brito pereira
lourdes côrtes
hino nacional
atrasado
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CL
Fábrica de sabonetes não reverte condenação por acidentes sucessivos com a mesma operária
Artigo de Conteúdo Web
Ela perdeu partes de dedos das duas mãos em máquinas de empacotar.
indenização
acidentes
lourdes tavares
mauricio godinho
sucessivos
empacotadora
sabonete
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CL
Vasco da Gama não pagará indenização a Euller por erro de declaração de rendimentos
Artigo de Conteúdo Web
A Receita Federal confirmou que o clube fez a retificação do erro e informou que CPF do jogador não ficou com restrições.
indenização
alessandro jacó
rendimentos
vieira de mello filho
receita federal
euller
vasco da gama
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CL
Turma defere indenização a dentista aprovado em concurso dentro do número de vagas e não nomeado
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que o dano é presumido.
indenização
concurso
nomeação
dentista
lourdes côrtes
cláudio brandão
aprovado
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CL
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
Artigo de Conteúdo Web
O TST tem se posicionado no sentido de vedar os efeitos retroativos da anistia.
indenização
reintegração
demora
ect
anistia
dano material
alexandre agra belmonte
retroatividade
Notícias:
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CL
Turma nega assédio moral em sistema de lista de compensação de feriados em indústria
Artigo de Conteúdo Web
A empresa foi absolvida do pagamento de indenização.
indenização
feriados
compensação
assédio
lista
dora maria da costa
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CL
Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor
Artigo de Conteúdo Web
A decisão segue o entendimento da Súmula 439 do TST.
indenização
dano moral
atualização
monetária
márcio eurico vitral amaro
Notícias:
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CL
Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT
Artigo de Conteúdo Web
Para a Turma, a entrega de encomendas expõe o trabalhador ao risco.
indenização
calsing
assalto
sequestro
risco
ect
carteiro
atividade
dirceu arcoverde
rodovia
abandonado
Notícias:
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CL
Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
Artigo de Conteúdo Web
A malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.
estabilidade
indenização
eletricista
godinho
malária
angola
mário correia
odebrecht
mauricio
delgado
Notícias:
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CL
Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio
Artigo de Conteúdo Web
Tanto o episódio quanto o comprometimento de sua saúde não estavam relacionados ao trabalho.
estabilidade
indenização
brito pereira
mário correia
homicídio
tentativa
Notícias:
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CL
Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
Artigo de Conteúdo Web
Ela foi acusada de furto numa das lojas da rede Mc Donald’s no RJ.
indenização
dirceu arcoverde
atendente
mcdonalds
acusação de furto
mauricio godinho delgado
nua
Notícias:
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CL
Bancária com deficiência auditiva será indenizada por ausência de intérprete de Libras em reuniões
Artigo de Conteúdo Web
Ela não conseguiu aumentar o valor da condenação, fixado em R$ 5 mil.
indenização
bancária
kátia arruda
lourdes tavares
intérprete
libras
reuniões
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CL
Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação
Artigo de Conteúdo Web
O recurso não foi conhecido por falta de fundamentação.
indenização
redução
cláudio brandão
área
atuação
alessandro jacó
representante comercial
Notícias:
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CL
Afastada discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes
Artigo de Conteúdo Web
A Latam alegou que não sabia da doença e dispensou a empregada por conta da crise
indenização
dispensa
discriminatória
tam
alessandro jacó
dora maria da costa
latam
diabetes
agente aeroportuária
Notícias:
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CL
Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
Artigo de Conteúdo Web
Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.
indenização
norma coletiva
gerente
mário correia
sequelas
josé roberto freire pimenta
Notícias:
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CL
Turma reduz valor de indenizações por danos morais, estéticos e materiais em acidente de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Os valores fixados pelas instâncias inferiores foram considerados desproporcionais.
indenização
márcio eurico vitral amaro
redutor
parcela única
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CL
Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Turma rejeitou recurso das familiares, que pretendiam aumentar o valor da condenação.
indenização
acidente
levenhagen
mário correia
laranja
descarga elétrica
colheita
Notícias:
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CL
Banco consegue reduzir indenização a trabalhador que transportava valores em avião
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Turma considerou o valor de R$ 200 mil desproporcional ao risco.
indenização
bancário
bradesco
transporte de valores
dirceu arcoverde
avião
josé roberto freire pimenta
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