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    Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora
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    A aposentadoria especial decorre do trabalho em condições prejudiciais à saúde.
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  • CL
    Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco cancelar-lhe plano de saúde
    Artigo de Conteúdo Web
    Não foi necessário comprovar o dano em si, mas apenas o ato ilícito e a relação de causa.
    invalidez hugo carlos scheuermann plano de saúde aposentadoria por invalidez primeira turma guilherme santos cancelamento de plano de saúde plano de saúde dano moral Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão
    Artigo de Conteúdo Web
    A gratificação apenas para alguns dos dispensados afrontou o princípio da isonomia.
    isonomia liberalidade gratificação hugo carlos scheuermann Notícias: Notícias
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    Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval
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    O empregado nunca recebeu o pagamento das férias, mas era obrigado a assinar recibos. A empresa não comprovou a quitação.
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  • CL
    Expositores discutem nesta sexta-feira (15) no TST adicionais para agentes da Fundação Casa
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    Para cada audiência pública, o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, admitiu nove expositores.
    fundação casa hugo carlos scheuermann audiência pública Notícias: Notícias
  • CL
    Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional
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    A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos.
    hugo carlos scheuermann matéria recurso constitucional cabimento valor da causa Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido
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    A atuação das comissões deve ficar restrita à localidade em que foram instituídas.
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  • CL
    Toyota pagará horas extras por pausas para café no meio da jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    Como era acrescido à jornada, o período foi considerado como tempo à disposição do empregador.
    hugo hugo carlos scheuermann intervalo horas extras café alessandro jacó toyota Notícias: Notícias
  • CL
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    Não ficou configurada ameaça na cobrança nem na exposição de erros, e os depoimentos confirmaram que o supervisor não fazia distinção entre os empregados.
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  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo o relator, não se pode admitir a prevalência da norma coletiva quando esta viola normas legais de ordem pública e sua aplicação importa prejuízo ao trabalhador.
    norma prazo salário pagamento coletiva hugo prorrogação lourdes tavares hugo carlos scheuermann carlos ampliação Notícias: Notícias
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