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Turma afasta acúmulo de função para bombeiro hidráulico que dirigia caminhão da empresa
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, as atividades eram complementares, sem configurar profissões diversas.
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7ª Turma rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão
Artigo de Conteúdo Web
A reclamação foi julgada improcedente, porque não houve descumprimento de decisão da Turma.
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Reclamações Trabalhistas
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Cadastros no Bacen Jud serão feitos somente de forma digital a partir de 1/9
Artigo de Conteúdo Web
A partir dessa data, o sistema não aceitará documentos físicos para cadastro de contas.
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Notícias
CL
Trabalhadores da Imbel em SP suspendem greve para negociar acordo coletivo no TST
Artigo de Conteúdo Web
Eles aceitaram proposta da Vice-Presidência para realizar negociação no Tribunal.
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Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
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Notícias
CL
PJe chega à SDI-1 e completa sua implantação no TST em dezembro
Artigo de Conteúdo Web
O sistema chega à SDI-1 no dia 5/12, e o PJe, então, estará em toda a Justiça do Trabalho.
pje
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CL
Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados
Artigo de Conteúdo Web
A legislação impõe apenas às transportadoras a responsabilidade por essa fiscalização.
fiscalização
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terceirizados
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caminhoneiros
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CL
Empregados da EBC vão votar suspensão de greve para facilitar negociação no TST
Artigo de Conteúdo Web
A Vice-Presidência do Tribunal apresentou a proposta de suspensão nesta terça-feira (21).
acordo
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proposta
emmanoel pereira
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Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
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Notícias
CL
Falta de prova de dano existencial faz Turma afastar indenização a gerente
Artigo de Conteúdo Web
A jornada era de 13h, mas não se comprovou prejuízo sobre o lazer e o convívio familiar.
calsing
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dano existencial
jornada exaustiva
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CL
Rede de lanchonetes e sindicato evoluem em tentativa de conciliação no TST sobre jornada
Artigo de Conteúdo Web
O foco são as diferenças salariais pela prática indevida de jornada móvel e variável.
vieira de mello
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mc donald
jornada variável
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CL
Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos
Artigo de Conteúdo Web
A hora extra é devida desde a Emenda Constitucional que delimitou a jornada.
doméstica
kátia arruda
trabalhador doméstico
guilherme santos
sexta turma
horas extras doméstica
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CL
Processo de conferente que aderiu a plano de demissão durante a tramitação é extinto
Artigo de Conteúdo Web
A adesão ao PDI implicou a quitação dos créditos, inclusive os questionados na Justiça.
extinção
processo
pdv
adesão
tramitação
pdi
guilherme santos
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CL
TST assina acordo de cooperação técnica para desenvolvimento multiuso do Bosque dos Tribunais
Artigo de Conteúdo Web
STJ, TSE e Governo do DF também assinaram o acordo para investimentos no Parque.
acordo
acordo de cooperação técnica
tribunais
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bosque
multiuso
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CL
Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
Artigo de Conteúdo Web
Ele não demonstrou que a rasura na carteira o prejudicou.
indenização
ctps
rasura
douglas alencar rodrigues
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cancelado
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CL
Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho
Artigo de Conteúdo Web
A relatora deferiu estabilidade ao equiparar a doença com acidente de trabalho.
delaíde
concausa
depressão
arantes
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CL
Auxiliar de abatedouro dispensada por justa causa após paralisação por horas extras consegue indenização
Artigo de Conteúdo Web
No entanto, os ministros reduziram o valor de R$ 130 mil arbitrado inicialmente.
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dano moral
justa causa
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paralisação
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CL
Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.
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CL
TST altera cronograma da terceira fase de expansão do PJe no Tribunal
Artigo de Conteúdo Web
Em vez de junho, nova expansão na Presidência ocorrerá em agosto.
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CL
Banco é condenado por quebrar sigilo de conta para saber se bancária tinha outro emprego
Artigo de Conteúdo Web
Ela será indenizada, apesar de a movimentação da conta não ter sido divulgada.
bradesco
sigilo bancário
quebra de sigilo
barros levenhagen
quinta turma
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Notícias:
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CL
Auxiliar sem intervalo para descanso não invalida norma coletiva que ampliou jornada
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, apenas horas extras poderiam invalidar o acordo coletivo em questão.
intervalo intrajornada
turno ininterrupto
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sétima turma
turno ininterrupto de revezamento
turno ininterrupto validade
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CL
Sindicato não consegue mudança em edital de concurso mediante ação na Justiça do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
A JT decidiu que não lhe compete julgar pedido de alteração em edital de concurso.
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