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    Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
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    A decisão baseou-se na Súmula 244 do TST.
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    Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
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    Segundo o relator, a estabilidade é garantia direcionada ao nascituro.
    estabilidade indenização reintegração renúncia gestante substitutiva walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.
    gestante aborto plano de saúde lelio bentes sus aborto espontâneo Notícias: Notícias
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    A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.
    estabilidade gestante eurico aborto taciana giesel espontâneo márcio amaro vitral Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...
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    Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários dias sem apresentar nenhuma justificativa, teve a dispensa por justa causa confirmada pela Justiça do...
    estabilidade justa causa gestante lourdes tavares falta injustificada Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    (Seg, 7 Jan 2013, 9h) Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou posicionamentos importantes quanto aos direitos da trabalhadora gestante. As decisões proferidas reforçaram os...
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    O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) a Lei nº 12.812, que acrescenta o artigo 391-A ao capítulo da proteção à maternidade, seção V, da Consolidação das Leis do Trabalho. O item...
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    Uma empregada doméstica que afirmou ter trabalhado durante quatro meses e foi demitida ao comunicar aos patrões que estava grávida não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade. Por...
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    (Qua, 19 Dez 2012, 13h) A empregada doméstica faz jus à estabilidade provisória da gestante, mesmo tendo sido demitida antes da Lei 11.324/2006, que assegurou o benefício à categoria. Foi esse o...
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    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de uma empregada doméstica que engravidou durante o aviso prévio indenizado, mas não teve a garantia provisória no...
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    A Quarta Turma considerou válida a despedida por justa causa de uma terceirizada da Telemar que se aproveitou da função para prorrogar o vencimento de faturas de telefone da mãe. A funcionária...
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    (Qua, 27 Fev 2013, 9h) A ocorrência de óbito fetal - morte intrauterina do feto no momento do parto - não impede o recebimento de indenização pela estabilidade provisória concedida à gestante. Esse...
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  • MV
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    (Qui, 18 Abr 2013, 9h) Uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que a empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade foi considerada inválida pela Seção Especializada...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho estabilidade norma coletiva gestante restrição Notícias: Notícias
  • CL
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    Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
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  • CL
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    O fundamento da decisão foi o fato de que a extinção da relação de emprego foi de iniciativa da empregada.
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  • CL
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    A SDI-1 afastou a prescrição declarada na ação, ajuizada seis anos depois dos fatos que motivaram a dispensa, após a conclusão de inquérito que inocentou a trabalhadora.
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    A norma de acordo coletivo obrigava a empregada dispensada durante a gestação a se apresentar à empregadora até 60 dias após a concessão do aviso-prévio para ser readmitida.
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    A Turma, examinando a mesma matéria em julgamento anterior, já havia decidido pelo tratamento isonômico entre trabalhadoras estatutárias e celetistas.
    isonomia licença gestante hospital celetista lourdes côrtes estatutária maternidade clínicas Notícias: Notícias
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    A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa.
    indenização novo emprego gestante alencar paula andrade douglas rodrigues Notícias: Notícias
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