Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 05 Nov 2012, 12:33) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a empresa Rodoviário Goyaz Ltda a indenizar uma empregada que foi dispensa quando...

ministro tst justiça do trabalho estabilidade gestante grávida indenização compensatória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 15 Set 2012, 08:52) A partir de agora, o Tribunal Superior do Trabalho reconhece a estabilidade provisória de gestante mesmo quando o contrato de trabalho for por tempo determinado. A redação...

tst estabilidade provisória gestante semana do tst contrato temporário súmula Notícias: Notícias

Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama.

reintegração gestante indenização substitutiva recusa Notícias: Notícias

Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão

estabilidade gestante ato demissional Notícias: Notícias

Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

Artigo de Conteúdo Web

A empresa dispensou a empregada sem saber da sua gravidez.

estabilidade reintegração peduzzi gestante recusa Notícias: Notícias

Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

A decisão baseou-se na Súmula 244 do TST.

estabilidade gestante aprendiz maria helena mallmann Notícias: Notícias

Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a estabilidade é garantia direcionada ao nascituro.

estabilidade indenização reintegração renúncia gestante substitutiva walmir oliveira da costa Notícias: Notícias

TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto

Artigo de Conteúdo Web

Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.

gestante aborto plano de saúde lelio bentes sus aborto espontâneo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.

estabilidade gestante eurico aborto taciana giesel espontâneo márcio amaro vitral Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...

estabilidade indenização augusto gestante césar aborto fernanda loureiro espontâneo carvalho Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários dias sem apresentar nenhuma justificativa, teve a dispensa por justa causa confirmada pela Justiça do...

estabilidade justa causa gestante lourdes tavares falta injustificada Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 7 Jan 2013, 9h) Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou posicionamentos importantes quanto aos direitos da trabalhadora gestante. As decisões proferidas reforçaram os...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho estabilidade gestante Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) a Lei nº 12.812, que acrescenta o artigo 391-A ao capítulo da proteção à maternidade, seção V, da Consolidação das Leis do Trabalho. O item...

lei estabilidade jurisprudência gestante aviso prévio cristina gimenes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Uma empregada doméstica que afirmou ter trabalhado durante quatro meses e foi demitida ao comunicar aos patrões que estava grávida não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade. Por...

estabilidade comprovação gestante doméstica vieira de mello cristina gimenes concepção Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 19 Dez 2012, 13h) A empregada doméstica faz jus à estabilidade provisória da gestante, mesmo tendo sido demitida antes da Lei 11.324/2006, que assegurou o benefício à categoria. Foi esse o...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho estabilidade indenização gestante Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de uma empregada doméstica que engravidou durante o aviso prévio indenizado, mas não teve a garantia provisória no...

estabilidade gestante tunholi doméstica bentes aviso prévio aviso prévio indenizado Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Quarta Turma considerou válida a despedida por justa causa de uma terceirizada da Telemar que se aproveitou da função para prorrogar o vencimento de faturas de telefone da mãe. A funcionária...

ministro tst justiça do trabalho estabilidade justa causa demissão gestante Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 27 Fev 2013, 9h) A ocorrência de óbito fetal - morte intrauterina do feto no momento do parto - não impede o recebimento de indenização pela estabilidade provisória concedida à gestante. Esse...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho indenização gestante óbito fetal Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 18 Abr 2013, 9h) Uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que a empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade foi considerada inválida pela Seção Especializada...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho estabilidade norma coletiva gestante restrição Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.

estabilidade demissão rescisão gestante eurico taciana giesel márcio amaro vitral pedido Notícias: Notícias