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Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada
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Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.
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TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução
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O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.
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JT firma acordo com Marinha para desenvolver software para consulta e penhora de embarcações
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O NAVEJUD vai permitir que os magistrados tenham acesso eletrônico à base de dados das embarcações nacionais.
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Protelação e fraudes impedem trabalhadores de receberem créditos de processos em execução
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(Dom, 24 jun 2012, 12:22:00) Arquivado desde 1997, após anos de recursos, o processo de um garçom de Florianópolis (SC), finalmente foi encerrado na última semana. A ação ajuizada há 18 anos contra...
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TST prioriza processos de execução durante Semana Nacional
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A 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista ocorrerá de 11 a 15 de junho em todo o país. A medida do TST atinge cerca de cinco mil dos 131 mil processos que aguardam julgamento.
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A Justiça do Trabalho realiza, de 11 a 15 de junho, a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho,...
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SDI-2 começa a discutir aplicação do CPC na execução trabalhista
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Na última sessão da SDI-2, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a necessidade de se discutir a aplicação das regras do CPC, relativas à execução provisória, ao processo do...
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(Qui, 18 Out 2012, 08:16) A reforma da execução trabalhista foi objeto do encontro ocorrido nesta quarta-feira (17), entre o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste...
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(Sex, 14 Set 2012, 06:10) Em julgamento de conflito de competência, a Subseção 2 de Dissídios Individuais (SDI-2) declarou que a competência para apreciar e julgar a execução individual proposta...
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ação coletiva
vara
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(Seg, 17 Set 2012, 17:15) Exatos oitos meses após a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) passar a ser exigida como documento de apresentação obrigatória às empresas que se habilitam a...
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certidão negativa
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Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
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Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.
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kátia
arruda
substituição processual
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TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
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Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.
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Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida
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Nesse caso, a constrição não recai sobre o patrimônio da empresa.
competência
execução
recuperação judicial
redirecionamento
massa falida
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Em entrevista ao Portal do TST, a ministra Maria Cristina Peduzzi, conselheira do CNJ, adianta alternativas para enfrentar gargalos do Judiciário. A ministra revela, ainda, o bom desempenho da...
execução
cnj
cristina peduzzi
justiça em números
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Ele enfatizou a importância do juiz na fase de execução, em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos judicialmente.
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O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença.
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A Semana da Execução mobiliza Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e o TST, principalmente por meio de audiências de conciliação, que reúnem credores e devedores visando ao pagamento de dívidas...
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De 22 a 26 de setembro, a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, mobilizará as Varas do Trabalho, TRTs e o TST.
execução
semana
nacional
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ações trabalhistas
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CL
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O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença trabalhista.
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senado
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constituição
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(Seg, 4 Mar 2013, 9h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de penhora de valores depositados em conta corrente do Consulado Geral do Chile, em São Paulo,...
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