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O principal impedimento à isonomia foi o tempo de serviço, uma vez que ele, recém-chegado, pretendia receber o mesmo que empregados com mais de dois anos de casa.
isonomia
equiparação
godinho
eua
lourdes tavares
mauricio
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Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários
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Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos.
bancário
equiparação
financiário
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Auxiliar de processamento terceirizado da Caixa não é reconhecido como bancário
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A 1ª Turma reconheceu a licitude da terceirização.
cef
terceirização
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atividade-fim
terceirizado
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Agente de disciplina celetista não consegue isonomia com agente penitenciário concursado
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A isonomia não é cabível, por se tratar de regimes jurídicos distintos.
equiparação
celetista
concursado
agende de disciplina
agente penitenciário
regime jurídico
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Para o relator, o que efetivamente importa para a equiparação salarial é a aquisição de experiência na função.
contrato
concurso
experiência
equiparação
tempo
augusto fontenele
brandão
claudio
nulo
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O pedido baseou-se em decisão judicial que equiparou dois colegas a um primeiro paradigma, e todos exerciam funções idênticas.
salarial
pimenta
equiparação
judicial
cadeia
fernanda loureiro
decisão
freire
josé
roberto
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Ficou demonstrada a identidade de funções, com prestação de serviços na mesma localidade e para o mesmo empregador, requisitos para a equiparação.
calsing
futebol
técnico
equiparação
cruzeiro
função
identidade
taciana giesel
maria
assis
olheiro
observador
ex-jogador
talento
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A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em contratos irregulares de terceirização na administração pública.
terceirização
augusto
equiparação
césar
celetista
estatutário
penitenciário
agente
leite
carvalho
alessandro jacó
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O trabalhador foi admitido como auxiliar de operação e manutenção, mas sempre trabalhou como mecânico de aparelhos e instrumentos.
calsing
salarial
equiparação
função
cedae
fernanda loureiro
desfio
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Não houve violação do princípio da isonomia porque o analista foi admitido em concurso com critérios diferenciados de seleção e destinados a objetivos específicos.
concurso
kátia
arruda
equiparação
vaga
infraero
alessandro jacó
específico
senior
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A SDI-2 equiparou os planos de previdência privada, para fins de impenhorabilidade absoluta, com proventos de aposentadoria, salários e seguro de vida.
salário
plano
equiparação
previdência
mário correia
bem penhorado
maria
helena
mallmann
privada
desbloqueio
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A doença foi equiparada a acidente de trabalho e a empresa terá de pagar R$ 5.500 à empregada.
moral
trabalho
indenização
acidente
doença
profissional
assédio
pimenta
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claro
depressão
freire
josé
roberto
ailim braz
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A lei que regulamenta a atividade exige o nível médio tanto para o auxiliar quanto para o técnico de enfermagem, e, no caso, ficou comprovada a identidade de funções.
técnico
salarial
equiparação
enfermagem
auxiliar
taciana giesel
cláudio
brandão
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A Sexta Turma afastou entendimento do TRT-SP de que a equiparação só pode ser deferida em relação ao mesmo empregador.
terceirização
salarial
augusto
vínculo
equiparação
césar
terceirizada
reconhecimento
carmem feijó
carvalho
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A CLT condiciona o deferimento da equiparação salarial à prestação de serviços na mesma localidade, considerando justamente as diferenças regionais e os diversos custos de vida.
salarial
equiparação
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diferente
márcio
amaro
vitral
marla lacerda
localidade
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O indeferimento impediu que a empresa demonstrasse que a trabalhadora apontada como paradigma remota não exercia as mesmas funções necessárias para a equiparação.
walmir
equiparação
cerceamento
paradigma
defesa
lourdes tavares
indeferimento
cadeia
costa
oliveira
remoto
matriz
perguntas
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Os contratos de trabalho têm origem distintas, decorrente da absorção, pela nova concessionária, dos empregados do antigo Metrô estatal.
rio
pimenta
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metrô
piloto
trem
freire
josé
roberto
alessandro jacó
condutor
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Apesar de o plano de carreira estabelecer salários diferentes, a Sexta Turma decidiu pela equiparação porque a função de repórter cinematográfico é desempenhada por jornalista.
jornalista
augusto
equiparação
césar
repórter
ebc
carvalho
guilherme santos
cinematográfico
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Turma restabelece remuneração distinta para empregados da Sabesp de regiões diferentes de SP
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A jurisprudência permite a criação de critérios remuneratórios por região, desde que as localidades não façam parte do mesmo município ou região metropolitana.
salarial
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godinho
diferença
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delgado
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região
sabesp
localidade
regiões
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Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial
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A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração no serviço público.
motorista
salarial
equiparação
celetista
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