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    Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora
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    Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria.
    professor inglês enquadramento instrutora curso livre Notícias: Notícias
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    A atividade que a empresa alegava como sendo sua principal, a de transporte de cargas, estava paralisada desde 2002.
    contribuição enquadramento sindical recolhimento holding dora costa elaine rocha Notícias: Notícias
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    A decisão leva em conta a diferença entre as áreas de atuação e os níveis de escolaridade exigidos para o acesso aos cargos.
    salarial infantil eurico enquadramento creche professora lourdes tavares municipal márcio amaro piso vitral professores educadora Notícias: Notícias
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    A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou que houve terceirização ilícita por parte do Itaú.
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    Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos da categoria.
    bancário cooperativa diferenças enquadramento crédito silvestrin elaine rocha Notícias: Notícias
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    Ele era responsável pela captação de clientes e repasse de informações às mesas de crédito, atividades típicas da categoria.
    itaú calsing coletiva convenção enquadramento operador fernanda loureiro financiários Notícias: Notícias
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    Ela pretendia receber o piso nacional do magistério, mas ficou comprovado que nunca exerceu a atividade de docente.
    nacional kátia arruda infantil enquadramento creche docente professora magistério piso alessandro jacó monitora desenvolvimento Notícias: Notícias
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    Embora não seja um estabelecimento de ensino, o SESI desenvolve atividades de educação infantil, ensino fundamental e médio, exigindo, inclusive, habilitação como professor junto ao MEC.
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    A Primeira Turma acolheu recurso da CEF por entender que houve o chamado julgamento extra petita.
    cef walmir aposentadoria cargo extra petita enquadramento complementação julgamento augusto fontenele costa oliveira teoria substanciação Notícias: Notícias
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    Segundo a CLT, a categoria profissional se define pela “similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum".
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    No entendimento majoritário da Turma, houve terceirização ilícita de atividade-fim, estando caracterizados os requisitos configuradores da relação de emprego.
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    O entendimento é o de que, independentemente do título sob o qual o profissional foi contratado, é a realidade do contrato de trabalho que define a função de magistério.
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    Como profissional liberal, ele integra categoria diferenciada, com estatuto profissional próprio e jornada específica.
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    A empresa tentou sem sucesso desconstituir a decisão, já transitada em julgada, por meio de ação rescisória.
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    Com o reconhecimento da atividade de professor, a representação da categoria passa a ser do Sindicato dos Trabalhadores nas Escolas Particulares de Palmas e Região – SINTEPPAR.
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  • CL
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    Ela foi contratada pela Marisa, mas oferecia aos clientes produtos financeiros da Sax S/A, do mesmo grupo econômico, com a qual teve o vínculo reconhecido.
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    O entendimento foi o de que as funções desempenhadas se enquadram na atividade fim do banco.
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  • CL
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    O entendimento é o de que o trabalhador temporário deve ter o mesmo enquadramento sindical dos empregados da tomadora de serviços.
    contribuição temporário alexandre agra serviços belmonte enquadramento sindical lourdes côrtes tomadora Notícias: Notícias
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    Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa 
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    O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada. 
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