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Para o relator, o sistema sindical brasileiro permite o desmembramento das categorias, sem que isso implique desrespeito ao princípio da unicidade sindical.

walmir sindicato criação desmembramento costa oliveira elaine rocha londrina específico Notícias: Notícias
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O sindicato somente representa a categoria, e não pode ser considerado intermediador ou tomador da mão de obra.

sindicato acidente renato paiva responsabilidade lacerda herdeiros vítima viúva elaine rocha estivadores Notícias: Notícias
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No processo, foi comprovado que o professor, diagnosticado com depressão, não paralisou totalmente as atividades por orientação médica.

justa causa professor pimenta escola municipal depressão improbidade atestado estadual elaine rocha freire josé roberto Notícias: Notícias
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Segundo o relator, o parcelamento irregular equivale à não concessão das férias, justificando o pagamento em dobro de todo o período.

férias fracionamento dobro irregular silvestrin elaine rocha Notícias: Notícias
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Ao alugar o veículo, dirigido por empregado de empresa contratada pela própria APR, a corretora se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente.

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A Terceira Turma concluiu pela responsabilidade objetiva do empregador diante do comportamento agressivo de uma empregada em relação à outra.

responsabilidade morte godinho colega mauricio elaine rocha delgado ameaça traficante Notícias: Notícias
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A jurisprudência do TST entende que o piso de determinada categoria pode ser estabelecido em múltiplos do salário mínimo, sendo vedada apenas a sua utilização como indexador de reajuste.

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A parcela não tem o objetivo de compensar ou reparar algum dano, e sim o de o empregado a integrar o quadro funcional do banco.

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Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo.

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A proteção do direito à imagem está na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, no artigo 20 do Código Civil.

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A professora trabalha na PUC-RS e, desde 2000, coordena pesquisas do laboratório da Faculdade de Física.

periculosidade freire pimenta professora física elaine rocha inflamáveis laboratório Notícias: Notícias
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O entendimento que prevaleceu foi o de que a diferença de regimes jurídicos (celetista e estatutário) não impede a isonomia salarial.

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Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos da categoria.

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No caso, dois dentistas ajuizaram ação contra a mesma clínica, e uma serviu de testemunha na ação do colega.

eurico testemunha suspeição márcio elaine rocha Notícias: Notícias
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A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448.

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Segundo a relatora, a legislação não dispõe especificamente sobre a forma do credenciamento do advogado que presta assistência em nome do sindicato.

credenciamento sindical dora costa papel elaine rocha assistência timbre timbrado Notícias: Notícias
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Admite-se o ajuizamento da reclamação no domicílio do trabalhador apenas se este coincidir com o local da prestação de serviços ou da contratação,

competência territorial márcio eurico elaine rocha Notícias: Notícias
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Para a Oitava Turma, é necessário que haja comprovação do prejuízo moral decorrente da falta das anotações, o que não foi o caso.

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O recurso da empresa de coleta de lixo não foi conhecido pela Oitava Turma do TST, por não constatar na decisão a violação legal apontada.

caminhão eurico elaine rocha vitral garis estribo florianópolis Notícias: Notícias
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Para a Sétima Turma, ao funcionar também como banco postal a ECT assumiu atividade de risco e tem o dever de proteger a vida dos empregados.

indenização banco assalto risco ect atividade brandão claudio elaine rocha postal Notícias: Notícias

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