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Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função
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A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.
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Um analista de suporte do antigo Banestado Informática S. A. (Bisa) receberá diferenças salariais decorrentes de alteração contratual ocorrida em 1992, quando os empregados desta instituição...
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Auxiliar obtém equiparação salarial com técnico em radiologia mesmo sem habilitação
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Se há desvio de função, a falta de habilitação não afasta o direito ao mesmo salário.
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Corinthians terá de pagar diferença de direito de arena ao meia Tcheco
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O jogador atuou no time em 2010, antes da mudança da Lei Pelé sobre a parcela.
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A alteração se deu porque a função anterior foi extinta, em decorrência das inovações tecnológicas.
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O entendimento que prevaleceu foi o de que a diferença de regimes jurídicos (celetista e estatutário) não impede a isonomia salarial.
dalazen
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Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos da categoria.
bancário
cooperativa
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enquadramento
crédito
silvestrin
elaine rocha
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Um empregado que prestava serviços à Polícia Civil de MG pretendia receber o mesmo valor garantido em convenção coletiva aos empregados da sede.
diferenças
alimentação
emmanoel pereira
paula andrade
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A reversão do empregado à função de origem, com a supressão do pagamento referente ao cargo de diretor no Chile, se insere no poder diretivo do empregador, sem configurar alteração contratual ilícita.
alteração
diferenças
salariais
alteração contratual
financeiro
diretor
ailim braz
chile
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A decisão entendeu que houve redução salarial, uma vez caracterizados os requisitos do vínculo de emprego no período de trabalho como autônomo.
redução
salarial
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vínculo
autônomo
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belmonte
auxiliar
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O atrelamento ao salário mínimo, como o do caso, contrasta com o texto constitucional, que proíbe a vinculação do salário mínimo para “qualquer fim”.
dalazen
salário
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A jurisprudência do TST vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa gratificação representa alteração contratual lesiva ao contrato de trabalho.
redução
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Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador
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De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal.
motorista
cobrador
diferenças
acúmulo
acúmulo de função motorista de ônibus
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Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial
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A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.
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municipal
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Empregado público receberá diferenças salariais por desvio de função
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No entanto, o reenquadramento foi negado, por ser inconstitucional.
diferenças
salariais
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função
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empregado
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