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  • CL
    JT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação trabalhista foi ajuizada por aposentado do Banco do Brasil.
    competência aposentadoria complementação privada prvidência Notícias: Notícias
  • RB
    Banco do Brasil condenado por enviar à empresa cheques de empregados
    Artigo de Conteúdo Web
    (Seg, 3 Set 2012, 06:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou seguimento a recurso do Banco do Brasil S.A. em que a instituição alegava a incompetência da Justiça...
    justiça do trabalho competência dano moral banco do brasil cheques spc serasa Notícias: Notícias
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Ter, 02 Out 2012, 06:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisões da Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) e determinou a remessa à Justiça Federal de mandado de...
    tst competência competência justiça do trabalho delegado regional do trabalho delegado regional Notícias: Notícias
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Seg, 8 Out 2012, 06:08) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizada pela...
    tst banco bancário competência dano moral danos morais herdeiros suicídio Notícias: Notícias
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qui, 11 Out 2012, 11:50) O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan de Oliveira iniciou o primeiro painel de hoje afirmando que a competência para tratar de questões...
    competência alvará trabalho infantil Notícias: Notícias
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qui, 1 Nov 2012, 06:08) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Pepsico do Brasil Ltda e declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar, de...
    ministro tst justiça do trabalho competência contribuição previdenciária Notícias: Notícias
  • CL
    JT deve julgar ação sobre saúde e segurança de empregados do Parque Zoobotânico de Teresina (PI)
    Artigo de Conteúdo Web
    As medidas não constituem violação ao princípio da separação dos Poderes.
    justiça do trabalho competência normas segurança cláudio brandão parque zoobotânico de teresina Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido
    Artigo de Conteúdo Web
    A autorização se insere na competência da Justiça do Trabalho.
    competência fgts alvará falecido saque Notícias: Notícias
  • CL
    Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A representação comercial por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho.
    justiça do trabalho competência pessoa física representante comercial Notícias: Notícias
  • CL
    Ação sobre políticas municipais contra trabalho infantil irá para a Justiça Estadual
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma do TST, a matéria não é derivada da relação de trabalho.
    competência trabalho infantil município políticas públicas Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.
    competência crime competência da justiça do trabalho mc moralmente degradante pervertido apologia Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação
    Artigo de Conteúdo Web
    Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo.
    competência recolhimento previdência privada Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho julgará contribuição de empresa para previdência privada
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação é contra a empresa, e não em desfavor da entidade de previdência privada.
    competência previdência privada Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, o conflito decorre da fraude praticada pela empresa.
    competência fraude vínculo sócio exclusão delaíde miranda arantes Notícias: Notícias
  • CL
    Validade de lei afixada em prefeitura afasta competência da Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O meio é válido em municípios que não dispõem de Diário Oficial.
    competência validade estatutário prefeitura lei municipal estatuto afixação Notícias: Notícias
  • CL
    Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum
    Artigo de Conteúdo Web
    Eles não foram contratados pelo regime da CLT.
    competência vínculo cartório justiça comum josé roberto freire pimenta serventuários Notícias: Notícias
  • CL
    Ação sobre distribuição de lucros a bancários aposentados será julgada pela JT
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 5ª Turma, não se trata de complementação de aposentadoria.
    jt competência calsing aposenta santander lucros distribuição Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida
    Artigo de Conteúdo Web
    Nesse caso, a constrição não recai sobre o patrimônio da empresa.
    competência execução recuperação judicial redirecionamento massa falida sócios Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na sessão da última quarta-feira (28), que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar ação de médicos credenciados contra operadoras...
    justiça do trabalho competência aloysio reajuste consulta cristina gimenes médicos planos de saúde Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A Justiça do Trabalho reconheceu a uma ex-empregada da Seara Alimentos S. A. o direito de ajuizar ação no local onde residia e pegava o transporte para a empresa, com sede em outro estado....
    trabalho competência local godinho deslocamento augusto fontenele mauricio delgado Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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