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CL
JT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada
Artigo de Conteúdo Web
A ação trabalhista foi ajuizada por aposentado do Banco do Brasil.
competência
aposentadoria
complementação
privada
prvidência
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Notícias
RB
Banco do Brasil condenado por enviar à empresa cheques de empregados
Artigo de Conteúdo Web
(Seg, 3 Set 2012, 06:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou seguimento a recurso do Banco do Brasil S.A. em que a instituição alegava a incompetência da Justiça...
justiça do trabalho
competência
dano moral
banco do brasil
cheques
spc
serasa
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 02 Out 2012, 06:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisões da Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) e determinou a remessa à Justiça Federal de mandado de...
tst
competência
competência justiça do trabalho
delegado regional do trabalho
delegado regional
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 8 Out 2012, 06:08) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizada pela...
tst
banco
bancário
competência
dano moral
danos morais
herdeiros
suicídio
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RB
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(Qui, 11 Out 2012, 11:50) O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan de Oliveira iniciou o primeiro painel de hoje afirmando que a competência para tratar de questões...
competência
alvará trabalho infantil
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 1 Nov 2012, 06:08) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Pepsico do Brasil Ltda e declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar, de...
ministro
tst
justiça do trabalho
competência
contribuição previdenciária
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Notícias
CL
JT deve julgar ação sobre saúde e segurança de empregados do Parque Zoobotânico de Teresina (PI)
Artigo de Conteúdo Web
As medidas não constituem violação ao princípio da separação dos Poderes.
justiça do trabalho
competência
normas
segurança
cláudio brandão
parque zoobotânico de teresina
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CL
Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido
Artigo de Conteúdo Web
A autorização se insere na competência da Justiça do Trabalho.
competência
fgts
alvará
falecido
saque
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CL
Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
A representação comercial por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho.
justiça do trabalho
competência
pessoa física
representante comercial
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CL
Ação sobre políticas municipais contra trabalho infantil irá para a Justiça Estadual
Artigo de Conteúdo Web
Para a 5ª Turma do TST, a matéria não é derivada da relação de trabalho.
competência
trabalho infantil
município
políticas públicas
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CL
Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos
Artigo de Conteúdo Web
A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.
competência
crime
competência da justiça do trabalho
mc
moralmente degradante
pervertido
apologia
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CL
Justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação
Artigo de Conteúdo Web
Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo.
competência
recolhimento
previdência privada
Notícias:
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CL
Justiça do Trabalho julgará contribuição de empresa para previdência privada
Artigo de Conteúdo Web
A ação é contra a empresa, e não em desfavor da entidade de previdência privada.
competência
previdência privada
Notícias:
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CL
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, o conflito decorre da fraude praticada pela empresa.
competência
fraude
vínculo
sócio
exclusão
delaíde miranda arantes
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CL
Validade de lei afixada em prefeitura afasta competência da Justiça do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
O meio é válido em municípios que não dispõem de Diário Oficial.
competência
validade
estatutário
prefeitura
lei municipal
estatuto
afixação
Notícias:
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CL
Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum
Artigo de Conteúdo Web
Eles não foram contratados pelo regime da CLT.
competência
vínculo
cartório
justiça comum
josé roberto freire pimenta
serventuários
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CL
Ação sobre distribuição de lucros a bancários aposentados será julgada pela JT
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a 5ª Turma, não se trata de complementação de aposentadoria.
jt
competência
calsing
aposenta
santander
lucros
distribuição
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CL
Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida
Artigo de Conteúdo Web
Nesse caso, a constrição não recai sobre o patrimônio da empresa.
competência
execução
recuperação judicial
redirecionamento
massa falida
sócios
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CL
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na sessão da última quarta-feira (28), que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar ação de médicos credenciados contra operadoras...
justiça do trabalho
competência
aloysio
reajuste
consulta
cristina gimenes
médicos
planos de saúde
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Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Justiça do Trabalho reconheceu a uma ex-empregada da Seara Alimentos S. A. o direito de ajuizar ação no local onde residia e pegava o transporte para a empresa, com sede em outro estado....
trabalho
competência
local
godinho
deslocamento
augusto fontenele
mauricio
delgado
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Notícias » Destaque
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