Súmula que veda pré-contratação de horas extras a bancários é aplicável a radialista

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A Subseção concluiu aplicar-se ao radialista, por analogia, a Súmula 199.

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Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”

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O ministro Vieira de Mello Filho chamou atenção para a precarização desse tipo de serviço.

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Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica

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A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.

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Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora

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A aposentadoria especial decorre do trabalho em condições prejudiciais à saúde.

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Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

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Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.

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Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

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Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.

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Mantida suspeição de testemunha com cargo de confiança e poderes para admitir e demitir

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A 2ª Turma afastou a tese de cerceamento do direito de defesa.

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TST formaliza proposta e encaminha consulta à ANSS sobre plano de saúde da ECT

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A proposta foi elaborada com a ajuda de um grupo de especialistas da Justiça do Trabalho.

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Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

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Os ministros destacaram a função corretiva da Justiça do Trabalho.

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TST recebe pela terceira vez selo do CNJ de excelência da gestão da informação

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O TST foi o único tribunal superior a receber a distinção na categoria mais elevada.

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Fatos contestam movimentos contrários à Justiça do Trabalho, afirma presidente do TST

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Os ministros responderam a novas críticas à instituição.

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Ministro Ives Gandra Filho abre ano judiciário do TST com balanço da sua gestão

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Sessão do Órgão Especial marcou o início dos trabalhos do TST em 2018.

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Corregedoria-Geral da JT apresenta ferramenta para aprimorar gestão de Varas do Trabalho

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O IGest fornecerá indicadores de desempenho das atividades judiciárias.

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(Qui, 23 mai 2013 21:15:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, na sessão de hoje (23), que cabe exclusivamente ao empregador...

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(Qua, 12 jun 2013 10:56:00 +0000) O ordenamento jurídico brasileiro protege a criança e o adolescente da exploração sob todas as formas. A Constituição Federal contempla um sistema especial de...

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(Qua, 28 ago 2013 11:40:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que deferiu a uma aposentada o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria....

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O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau (SC) não conseguiu responsabilizar a Bali Hai Promoções e Produções Artísticas Ltda., casa noturna do Balneário Piçarras, pelo pagamento da...

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A Sétima Turma do TST proveu recurso do trabalhador e restabeleceu sentença que condenou a empregadora ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Segundo o relator, ministro Vieira de Mello Filho,...

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A liminar foi deferida no dissídio coletivo instaurado pela EBC, diante da greve deflagrada em 7/11. No dia 19/11 haverá audiência de conciliação.

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Com as informações, a PGF pode ajuizar ações regressivas para ressarcir a União dos gastos previdenciários decorrentes dos acidentes.

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