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    Súmula que veda pré-contratação de horas extras a bancários é aplicável a radialista
    Artigo de Conteúdo Web
    A Subseção concluiu aplicar-se ao radialista, por analogia, a Súmula 199.
    bancário horas extras pré-contratação radialista carmem feijó lourdes côrtes caputo bastos súmula 199 fundação padre anchieta Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro Vieira de Mello Filho chamou atenção para a precarização desse tipo de serviço.
    assalto tiro responsabilidade segurança carmem feijó lourdes côrtes pm bico vieira de mello filho policial militar precarização Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.
    liminar sócia empregados carmem feijó contato gráfica maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora
    Artigo de Conteúdo Web
    A aposentadoria especial decorre do trabalho em condições prejudiciais à saúde.
    hugo carlos scheuermann eletricitário carmem feijó mário correia aposentadoria especial Notícias: Notícias
  • CL
    Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.
    contrato natureza salarial imagem carmem feijó caputo bastos tandara vôlei Notícias: Notícias
  • CL
    Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.
    contrato imagem natureza salarial carmem feijó caputo bastos tandara Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida suspeição de testemunha com cargo de confiança e poderes para admitir e demitir
    Artigo de Conteúdo Web
    A 2ª Turma afastou a tese de cerceamento do direito de defesa.
    testemunha contradita suspeição carmem feijó lourdes côrtes cargo de confiança josé roberto freire pimenta Matérias Especiais: Cargo de confiança Notícias: Notícias
  • CL
    TST formaliza proposta e encaminha consulta à ANSS sobre plano de saúde da ECT
    Artigo de Conteúdo Web
    A proposta foi elaborada com a ajuda de um grupo de especialistas da Justiça do Trabalho.
    ect proposta plano de saúde consulta carmem feijó emmanoel pereira anss Notícias: Notícias
  • CL
    Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual
    Artigo de Conteúdo Web
    Os ministros destacaram a função corretiva da Justiça do Trabalho.
    assédio sexual carmem feijó walmir oliveira da costa gravidade feminicídio Matérias Especiais: Assédio sexual Notícias: Notícias
  • CL
    TST recebe pela terceira vez selo do CNJ de excelência da gestão da informação
    Artigo de Conteúdo Web
    O TST foi o único tribunal superior a receber a distinção na categoria mais elevada.
    cnj carmem feijó selo diamante Notícias: Notícias
  • CL
    Fatos contestam movimentos contrários à Justiça do Trabalho, afirma presidente do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Os ministros responderam a novas críticas à instituição.
    justiça do trabalho carmem feijó críticas resposta Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Ives Gandra Filho abre ano judiciário do TST com balanço da sua gestão
    Artigo de Conteúdo Web
    Sessão do Órgão Especial marcou o início dos trabalhos do TST em 2018.
    gestão abertura ano judiciário carmem feijó ives gandra martins filho balanço Notícias: Notícias
  • CL
    Corregedoria-Geral da JT apresenta ferramenta para aprimorar gestão de Varas do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O IGest fornecerá indicadores de desempenho das atividades judiciárias.
    renato de lacerda paiva carmem feijó igest Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 23 mai 2013 21:15:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, na sessão de hoje (23), que cabe exclusivamente ao empregador...
    freire pimenta salarial equiparação carmem feijó mário correia cadeia ônus fato impeditivo Notícias: Notícias
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    (Qua, 12 jun 2013 10:56:00 +0000) O ordenamento jurídico brasileiro protege a criança e o adolescente da exploração sob todas as formas. A Constituição Federal contempla um sistema especial de...
    trabalho infantil oit carmem feijó cristina gimenes convenção 182 convenção 138 Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 28 ago 2013 11:40:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que deferiu a uma aposentada o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria....
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    O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau (SC) não conseguiu responsabilizar a Bali Hai Promoções e Produções Artísticas Ltda., casa noturna do Balneário Piçarras, pelo pagamento da...
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  • CL
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    A Sétima Turma do TST proveu recurso do trabalhador e restabeleceu sentença que condenou a empregadora ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Segundo o relator, ministro Vieira de Mello Filho,...
    multa justa causa artigo 477 carmem feijó lourdes cortes Notícias: Notícias
  • CL
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    A liminar foi deferida no dissídio coletivo instaurado pela EBC, diante da greve deflagrada em 7/11. No dia 19/11 haverá audiência de conciliação.
    greve liminar serviços manutenção barros levenhagen carmem feijó ebc essenciais Notícias: Notícias
  • CL
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    Com as informações, a PGF pode ajuizar ações regressivas para ressarcir a União dos gastos previdenciários decorrentes dos acidentes.
    ações barros levenhagen recomendação carmem feijó regressivas pgf Notícias: Notícias
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