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CL
Súmula que veda pré-contratação de horas extras a bancários é aplicável a radialista
Artigo de Conteúdo Web
A Subseção concluiu aplicar-se ao radialista, por analogia, a Súmula 199.
bancário
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súmula 199
fundação padre anchieta
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CL
Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”
Artigo de Conteúdo Web
O ministro Vieira de Mello Filho chamou atenção para a precarização desse tipo de serviço.
assalto
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policial militar
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CL
Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica
Artigo de Conteúdo Web
A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.
liminar
sócia
empregados
carmem feijó
contato
gráfica
maria helena mallmann
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CL
Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora
Artigo de Conteúdo Web
A aposentadoria especial decorre do trabalho em condições prejudiciais à saúde.
hugo carlos scheuermann
eletricitário
carmem feijó
mário correia
aposentadoria especial
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CL
Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.
contrato
natureza
salarial
imagem
carmem feijó
caputo bastos
tandara
vôlei
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Notícias
CL
Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.
contrato
imagem
natureza salarial
carmem feijó
caputo bastos
tandara
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Notícias
CL
Mantida suspeição de testemunha com cargo de confiança e poderes para admitir e demitir
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Turma afastou a tese de cerceamento do direito de defesa.
testemunha
contradita
suspeição
carmem feijó
lourdes côrtes
cargo de confiança
josé roberto freire pimenta
Matérias Especiais:
Cargo de confiança
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CL
TST formaliza proposta e encaminha consulta à ANSS sobre plano de saúde da ECT
Artigo de Conteúdo Web
A proposta foi elaborada com a ajuda de um grupo de especialistas da Justiça do Trabalho.
ect
proposta
plano de saúde
consulta
carmem feijó
emmanoel pereira
anss
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CL
Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual
Artigo de Conteúdo Web
Os ministros destacaram a função corretiva da Justiça do Trabalho.
assédio sexual
carmem feijó
walmir oliveira da costa
gravidade
feminicídio
Matérias Especiais:
Assédio sexual
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CL
TST recebe pela terceira vez selo do CNJ de excelência da gestão da informação
Artigo de Conteúdo Web
O TST foi o único tribunal superior a receber a distinção na categoria mais elevada.
cnj
carmem feijó
selo diamante
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CL
Fatos contestam movimentos contrários à Justiça do Trabalho, afirma presidente do TST
Artigo de Conteúdo Web
Os ministros responderam a novas críticas à instituição.
justiça do trabalho
carmem feijó
críticas
resposta
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CL
Ministro Ives Gandra Filho abre ano judiciário do TST com balanço da sua gestão
Artigo de Conteúdo Web
Sessão do Órgão Especial marcou o início dos trabalhos do TST em 2018.
gestão
abertura
ano judiciário
carmem feijó
ives gandra martins filho
balanço
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CL
Corregedoria-Geral da JT apresenta ferramenta para aprimorar gestão de Varas do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
O IGest fornecerá indicadores de desempenho das atividades judiciárias.
renato de lacerda paiva
carmem feijó
igest
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CL
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(Qui, 23 mai 2013 21:15:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, na sessão de hoje (23), que cabe exclusivamente ao empregador...
freire pimenta
salarial
equiparação
carmem feijó
mário correia
cadeia
ônus
fato
impeditivo
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 12 jun 2013 10:56:00 +0000) O ordenamento jurídico brasileiro protege a criança e o adolescente da exploração sob todas as formas. A Constituição Federal contempla um sistema especial de...
trabalho infantil
oit
carmem feijó
cristina gimenes
convenção 182
convenção 138
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CL
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(Qua, 28 ago 2013 11:40:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que deferiu a uma aposentada o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria....
aposentadoria
diferentes
complementação
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lourdes cortes
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homens
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O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau (SC) não conseguiu responsabilizar a Bali Hai Promoções e Produções Artísticas Ltda., casa noturna do Balneário Piçarras, pelo pagamento da...
walmir
estrangeiro
sindical
carmem feijó
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músico
taxa
dj
casa noturna
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Sétima Turma do TST proveu recurso do trabalhador e restabeleceu sentença que condenou a empregadora ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Segundo o relator, ministro Vieira de Mello Filho,...
multa
justa causa
artigo 477
carmem feijó
lourdes cortes
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CL
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A liminar foi deferida no dissídio coletivo instaurado pela EBC, diante da greve deflagrada em 7/11. No dia 19/11 haverá audiência de conciliação.
greve
liminar
serviços
manutenção
barros levenhagen
carmem feijó
ebc
essenciais
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CL
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Com as informações, a PGF pode ajuizar ações regressivas para ressarcir a União dos gastos previdenciários decorrentes dos acidentes.
ações
barros levenhagen
recomendação
carmem feijó
regressivas
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