Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, a proibição de celebrar os contratos justifica o receio de dano irreparável, passível de inviabilizar a continuidade da empresa.

contrato cautelar indústria lourdes tavares facção confecção cláudio brandão vestuário Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o ministro Cláudio Brandão, a emissão posterior da CAT não eximiu o empregador de arcar com os salários do período em que, por negligência da empresa, o operador ficou sem receber o...

atraso pagamento salários cláudio brandão cat guilherme santos emissão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Não houve prova de que as causas para o pagamento dos adicionais seriam distintas, situação em que seria admissível a cumulação.

dalazen periculosidade insalubridade adicional causa cumulação lourdes côrtes cláudio brandão pedir Notícias: Notícias

Mantida justa causa de empregada do Serpro por irregularidades cometidas durante cessão à PGFN

Artigo de Conteúdo Web

A Turma afastou o argumento de que houve dupla punição pelos mesmos fatos – a destituição de cargo em comissão pela PGFN e a justa causa.

justa causa serpro irregularidade carmem feijó grave brandão claudio dupla falta cessão punição pgfn Notícias: Notícias

Ministro Cláudio Brandão abre Semana Execução com entrega de alvará a ex-empregados da VASP

Artigo de Conteúdo Web

O evento, realizado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista, abriu a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

execução vasp semana nacional alvará taciana giesel cláudio brandão Notícias: Notícias

TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários

Artigo de Conteúdo Web

A tese fixada tem efeito vinculante e deve ser aplicada a todos os processos que tratam do mesmo tema, conforme a modulação de efeitos também decidida na sessão.

bancário recurso efeitos modulação carmem feijó jurídica brandão claudio divisor vinculante tese repetitivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Sétima Turma, além de o gerente exercer cargo de confiança, o banco mantém o monitoramento do horário por meio de registro por cartão de ponto.

jornada controle gerente horas extras cláudio brandão alessandro jacó login logout Notícias: Notícias

Transportadora é absolvida de responsabilidade por morte de caminhoneiro assassinado após dar carona

Artigo de Conteúdo Web

O crime não foi enquadrado como latrocínio devido à ausência de indícios de tentativa de roubo da carga ou dos pertences do caminhoneiro.

responsabilidade caminhoneiro carona assassinato cláudio brandão transportadora alessandro jacó Notícias: Notícias

Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial

Artigo de Conteúdo Web

As decisões seguem a Instrução Normativa 40 do TST, que trata da admissibilidade parcial do recurso de revista no TRT.

levenhagen agravo carmem feijó lourdes côrtes cláudio brandão instrumento instrução normativa barros 40 Notícias: Notícias

Publicação de edital na véspera de feriado provoca nulidade de processo eleitoral em sindicato

Artigo de Conteúdo Web

Para o relator, a atitude restringiu a possibilidade de disputa e constituiu “conduta antissindical do próprio sindicato”.

sindicato antissindical feriado nulidade eleição lourdes tavares alencar brandão claudio douglas véspera democracia Notícias: Notícias

Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo

Artigo de Conteúdo Web

A Sétima Turma considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas pela indústria de cigarros para compensar a diminuição dos salários.

acordo coletivo pagamento redução validade salarial diferenças brandão claudio souza cruz guilherme santos Notícias: Notícias

TST julga na segunda-feira primeiro processo na sistemática de recursos repetitivos

Artigo de Conteúdo Web

O tema em discussão é o chamado divisor bancário – critério a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias da categoria dos bancários.

bancário recurso carmem feijó cláudio brandão divisor repetitivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, o que efetivamente importa para a equiparação salarial é a aquisição de experiência na função.

contrato concurso experiência equiparação tempo augusto fontenele brandão claudio nulo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A indenização requerida na segunda ação está abrangida pela quitação do contrato de trabalho dada à época da homologação do acordo.

acordo ação honorários cristina gimenes cláudio brandão coisa julgada acessório Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A modalidade de reparação, prevista no artigo 475-Q do CPC, foi considerada adequada para dar efetividade à condenação.

constituição cpc amputação manutenção perna carmem feijó lourdes côrtes cláudio brandão prótese capital 475-q Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A alteração se deu porque a função anterior foi extinta, em decorrência das inovações tecnológicas.

jornada horas extras diferenças salariais ect função mário correia brandão claudio extinta inovações tecnológicas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 10 out 2014 17:30:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações referentes a seguro de vida em grupo e negou...

jt competência seguro grupo mário correia cláudio brandão vida Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST considera lícito o desconto quando o empregado recebe gratificação que remunera o risco dessa atividade.

norma caixa coletiva gratificação desconto risco quebra atividade lourdes cortes brandão claudio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator do agravo da empresa ao TST concluiu estarem presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil.

indenização furto agressão acusação distribuição lourdes côrtes brasileira pauladas cláudio brandão pão açucar acompanhia cabo vassoura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O motorista alegou que acompanhava o abastecimento do ônibus na garagem, mas o TST tem entendimento de que isso não caracteriza situação perigosa.

periculosidade abastecimento ônibus cláudio brandão alessandro jacó Notícias: Notícias