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TNG restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme
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A loja exigia uso de uniforme, mas não concedia a vestimenta de forma gratuita.
alexandre
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vendedora
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uniforme
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restituição
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Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, houve “uma tentativa grosseira de elisão das contribuições previdenciárias”.
acordo
contribuição
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O adicional havia sido deferido com base no “senso comum”, mesmo a perícia apontando a eliminação de agentes insalubres.
insalubridade
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laudo
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senso comum
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O entendimento do TST é de que as verbas têm natureza distinta e, portanto, podem ser acumuladas.
pensão
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vitalícia
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previdenciária
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O entendimento foi de que houve “rigor excessivo” da empresa, sem a certeza de que ele teria se apropriado indevidamente do dinheiro das passagens.
justa causa
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cobrador
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dinheiro
indevida
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apropriação
rigor
excessivo
passagem
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Não houve prova de que os negócios particulares tenham causado prejuízo ou utilizado a estrutura do banco, nem de que tenham sido efetuados em horário de expediente.
justa causa
bradesco
alexandre
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atividade
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particular
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A jurisprudência do TST considera que a síndrome de dependência do álcool não é desvio de conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho.
alcoolismo
justa causa
agra
belmonte
augusto fontenele
brandão
crônico
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Os auditores fiscais, na condição de agentes públicos, têm por atribuição assegurar o cumprimento de disposições legais e regulamentares.
competência
multa
infração
auditor
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fiscal
autuação
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Segundo o relator, ter conhecimento de furto e indicar terceiros para comprar os produtos furtados caracteriza o rompimento do laço de confiança necessário à manutenção do emprego.
furto
alexandre
agra
justa
causa
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trifil
lingerie
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Ela não conseguiu comprovar a subordinação necessária para caracterizar a relação de emprego, e o pedido foi julgado improcedente em todas as instâncias.
caixa
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vínculo
sócio
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esposa
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afetivo
padaria
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A Justiça do Trabalho considerou que o pagamento da parcela por meio de contrato com pessoa jurídica fraudou a legislação.
natureza
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agra
imagem
direito
belmonte
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Segundo testemunhas, ele abriu a urna, inseriu algumas cédulas e retirou outras, porque teria interesse em que algumas pessoas não participassem da CIPA.
cipa
justa causa
fraude
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eleição
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Além de dar um tapa no rosto de trabalhadora, a supervisora disse que "preto nasceu para carregar peso".
indenização
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racismo
racial
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preto
injúria
sofrer
alvorada
tapa
rosto
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Segundo o relator, a Lei 8.036/90, que trata sobre o FGTS, não deixa dúvida de que os valores são repassados exclusivamente por meio de depósito em conta vinculada.
fgts
pagamento
alexandre
agra
depósito
belmonte
lourdes tavares
conta
direto
vinculada
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Ficou demonstrado que ele nunca mudou de Brasília, e que a empresa pagou todas as despesas do período em que ele permaneceu em SP para alavancar as vendas.
temporário
alexandre
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adicional
transferência
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diretor
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provisório
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A mudança de local e de atividade impôs ao trabalhador ficar a maior parte do tempo ocioso, sem que a empresa oferecesse qualquer justificativa para tal ato.
técnico
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agra
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petrobras
alessandro jacó
campo
lotado
almoxarifado
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Os descontos foram relativos a utilização da coparticipação na assistência médica, e a indenização corresponde ao valor dos aluguéis atrasados.
indenização
atraso
salário
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desconto
plano
saúde
coparticipação
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aluguel
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pado
galvanizador
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Ele foi contratado para fazer manutenção em prédios da estatal, mas teve negado seu acesso ao local de trabalho.
ação
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terceirizado
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antecedentes
criminal
antecedentes criminais
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A empregada exercia cargo de gestão, com padrão salarial diferenciado da maioria dos empregados da empresa.
alexandre
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gerente
renner
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horas
extras
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Ao instalar posto para venda de combustível aos cooperados e público em geral, a cooperativa vincula-se ao sindicato do setor.
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