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  • CL
    SDI-2 mantém percentual de 20% para depósito prévio em ação rescisória
    Artigo de Conteúdo Web
    O percentual de 5% do novo CPC não afasta norma já prevista no processo do trabalho.
    sdi-2 depósito recursal douglas alencar rodrigues alessandro jacó depósito recursal em ação rescisória aplicação do novo cpc aplicação subsidiária do novo cpc in 39 Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa
    Artigo de Conteúdo Web
    O dano moral ficou configurado por conta do desconto indevido e reiterado.
    indenização salário drogaria descontos mallmann alessandro jacó indevidos injustificados Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.
    médico penhora honorários alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-presidente do TST inaugurará três centros de conciliação na Semana Nacional
    Artigo de Conteúdo Web
    As unidades vão ser implantadas nas cidades de Campinas (SP), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS)
    conciliação semana trabalhista nacional emmanoel pereira alessandro jacó centro inauguração Notícias: Notícias
  • CL
    Ministros começam a julgar primeiras ações originárias distribuídas à SDI-2 pelo PJe
    Artigo de Conteúdo Web
    Um despacho publicado nesta segunda-feira (8) foi a primeira ação originária publicada por meio do sistema.
    pje ações publicação alessandro jacó despacho originárias Notícias: Notícias
  • CL
    Metalúrgica consegue reduzir indenização a gerente coagido a ser avalista em empréstimos em seu nome
    Artigo de Conteúdo Web
    O trabalhador teve o nome incluído no cadastro de devedores inadimplentes por uma dívida média de R$ 250 mil.
    delaíde dano moral dívida empréstimo avalista arantes miranda alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Emmanoel Pereira fará quatro audiências de homologação de acordo antes do recesso judicial
    Artigo de Conteúdo Web
    O vice-presidente participou das negociações coletivas de empresas do setor aéreo, EBC, Embrapa e CODEVASF.
    conciliação embrapa acordo coletivo aeronautas emmanoel pereira ebc codevasf alessandro jacó mediação vice-presidência sna snea Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Serpro apresenta nova proposta em conciliação sobre processo por desvio de função
    Artigo de Conteúdo Web
    Ministra Calsing é responsável pela conciliação do processo que tramita desde 1989.
    calsing serpro nupec alessandro jacó maria de assis calsing serpro conciliação serpro desvio de função Notícias: Notícias
  • CL
    Ônus para afastar horas extras em viagem internacional de metalúrgico é do empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    Mercedes-Benz tentou reverter ônus da prova para metalúrgico que viajou a Portugal a trabalho.
    horas extras delaíde miranda alessandro jacó segunda turma horas extras viagem Notícias: Notícias
  • CL
    Avícola é considerada sucessora de empresa arrendada antes do deferimento de recuperação judicial
    Artigo de Conteúdo Web
    O arrendamento feito antes do deferimento do processo de recuperação judicial não garante a proteção da Lei de Falências.
    sucessão vieira filho judicial arrendamento mello alessandro jacó recuperação lei de falências Notícias: Notícias
  • CL
    Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
    Artigo de Conteúdo Web
    A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma do TST, a medida extrapolou o poder diretivo de empregador.
    indenização kátia arruda gerente exigência alessandro jacó carta-fiança Notícias: Notícias
  • CL
    Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que a anulação do auto de infração por descumprimento da lei exige demonstração de transação válida de direito disponível.
    norma dalazen coletiva validade verbas rescisórias alessandro jacó contrapartida Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado nunca recebeu o pagamento das férias, mas era obrigado a assinar recibos. A empresa não comprovou a quitação.
    férias hugo carlos scheuermann alessandro jacó primeira turma pagamento em dobro de férias Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual
    Artigo de Conteúdo Web
    A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.
    isonomia gratificação santander especial eurico princípio márcio amaro vitral alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Mantido bloqueio de R$ 3,4 milhões da LG por não depositar em juízo aluguel de empresa executada
    Artigo de Conteúdo Web
    A LG alugava galpões da Evadin Indústrias, condenada em ação trabalhista.
    delaíde bloqueio aluguel conta alessandro jacó lg galpões Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de rampa não consegue responsabilizar Gol e Avianca por dívidas trabalhistas da Swissport
    Artigo de Conteúdo Web
    A Swissport atua na área de prestação de serviços à companhias aéreas.
    responsabilidade pimenta auxiliar gol freire josé roberto alessandro jacó swissport rampa avianca Notícias: Notícias
  • CL
    BB vai indenizar bancário que sofreu descontos salariais diretamente na conta corrente
    Artigo de Conteúdo Web
    Os descontos superaram o limite de 30% da remuneração e ocasionaram prejuízo financeiro ao empregado.
    indenização bb pimenta conta descontos freire josé roberto alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Assistente da Embasa que aderiu a PDV tem negado pedido de reintegração
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele pretendia voltar ao trabalho sem devolver os valores recebidos no PDV.
    reintegração pdv adesão alessandro jacó embasa Notícias: Notícias
  • CL
    Afastado dano moral coletivo em revista aleatória de bolsas e sacolas em fábrica da Unilever
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Quinta Turma do TST, a empresa realizou a revista conforme orienta a jurisprudência.
    revista caputo bastos alessandro jacó unilever aleatória Notícias: Notícias
  • CL
    Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele alegava que o fato de receber e-mails e chamadas telefônicas de clientes que não sabiam que ele estava de férias teria comprometido seu período de descanso.
    férias dobro vieira filho clientes e-mail telefone mello alessandro jacó atendimento bayer agrônomo Notícias: Notícias
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