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    A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa.
    indenização novo emprego gestante alencar paula andrade douglas rodrigues Notícias: Notícias
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    A Sétima Turma concluiu que o empregador exerceu o regular direito de aferir a forma como são executados os serviços.
    validade prova justa causa mário correia alencar douglas rodrigues filmagem Notícias: Notícias
  • CL
    Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue o entendimento predominante do TST no sentido de que a remuneração mensal do professor compreende as atividades extraclasse.
    adicional atividade professora lourdes tavares alencar douglas extraclasse rodrigues universitária Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, é evidente o nexo causal entre a conduta de registrar faturamentos falsos para aumentar limites de crédito e o dano sofrido pelo Banco do Brasil.
    brasil indenização banco justa causa fraude gerente bb família empresa ressarcimento alencar reconvenção douglas rodrigues guilherme santos contratos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área
    Artigo de Conteúdo Web
    As atividades para as quais os escritórios foram contratado eram distintas daquela em que os advogados concursados atuam.
    preterição advogado terceirizado carmem feijó escritório alencar aprovação em concurso douglas rodrigues bnb Notícias: Notícias
  • CL
    JT afasta quitação de verbas rescisórias por revelia de atendente em ação de pagamento
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação movida pelo empregador para acertar a rescisão não encerra possível discussão sobre direitos.
    pagamento casa verbas alencar douglas quitação ampla rescisórias rodrigues consignação guilherme santos alemão Notícias: Notícias
  • CL
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    A rescisória foi ajuizada com procuração falsificada, mas a retificação só foi juntada ao processo fora do prazo decadencial.
    ação rescisória procuração alencar douglas rodrigues alessandro jacó falsa Notícias: Notícias
  • CL
    Publicação de edital na véspera de feriado provoca nulidade de processo eleitoral em sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, a atitude restringiu a possibilidade de disputa e constituiu “conduta antissindical do próprio sindicato”.
    sindicato antissindical feriado nulidade eleição lourdes tavares alencar brandão claudio douglas véspera democracia Notícias: Notícias
  • CL
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    A SDI-2 entendeu que a profissional foi admitida sob a Constituição de 1967, que não condicionava o acesso a emprego público à aprovação em concurso.
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    A conta pertencia a uma médica que recebia nela pensão de seu pai, e foi penhorada para pagar dívida trabalhista de clínica da qual era sócia.
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    Ficou provado que se tratava de um termo de parceria pelo qual ele recebia porcentagem sobre as vendas realizadas aos clientes indicados.
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    A decisão levou em conta que, na data da alienação do veículo, não havia nenhuma restrição a sua transferência no prontuário do Detran.
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  • CL
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    Ele não recebeu as promoções que lhe eram de direito e teve tratamento diferenciado quando foi transferido de Rondônia para São Paulo.
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  • CL
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    O término do contrato foi antecipado em 23 dias, mas o pagamento das verbas rescisórias só foi efetuado em audiência, meses depois.
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    Segundo o relator, o fato de o acidente ter ocorrido no local de trabalho e ter sido provocado por colega não autoriza automaticamente a responsabilidade do empregador.
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    O TST vem seguindo a jurisprudência do STF no sentido de que o fato de o empregado não ser estável não afasta a necessidade de motivação da dispensa.
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    O juízo de primeiro grau constatou a existência de outras ações contra a Ambev com a mesma alegação de manipulação e fraude no ponto eletrônico.
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    Matéria publicada originalmente no dia 20/8/2014 e republicada com correção de conteúdo.
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    O acidente aconteceu durante operação de embarque do produto em navio da Vale no Porto de Vitória (ES).
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    O não atendimento de dois ofícios foi considerado ato atentatório ao exercício da jurisdição.
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