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A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa.
indenização
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A Sétima Turma concluiu que o empregador exerceu o regular direito de aferir a forma como são executados os serviços.
validade
prova
justa
causa
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filmagem
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CL
Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos
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A decisão segue o entendimento predominante do TST no sentido de que a remuneração mensal do professor compreende as atividades extraclasse.
adicional
atividade
professora
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extraclasse
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universitária
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CL
Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, é evidente o nexo causal entre a conduta de registrar faturamentos falsos para aumentar limites de crédito e o dano sofrido pelo Banco do Brasil.
brasil
indenização
banco
justa causa
fraude
gerente
bb
família
empresa
ressarcimento
alencar
reconvenção
douglas
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guilherme santos
contratos
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CL
Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área
Artigo de Conteúdo Web
As atividades para as quais os escritórios foram contratado eram distintas daquela em que os advogados concursados atuam.
preterição
advogado
terceirizado
carmem feijó
escritório
alencar
aprovação em concurso
douglas
rodrigues
bnb
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CL
JT afasta quitação de verbas rescisórias por revelia de atendente em ação de pagamento
Artigo de Conteúdo Web
A ação movida pelo empregador para acertar a rescisão não encerra possível discussão sobre direitos.
pagamento
casa
verbas
alencar
douglas
quitação
ampla
rescisórias
rodrigues
consignação
guilherme santos
alemão
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A rescisória foi ajuizada com procuração falsificada, mas a retificação só foi juntada ao processo fora do prazo decadencial.
ação
rescisória
procuração
alencar
douglas
rodrigues
alessandro jacó
falsa
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CL
Publicação de edital na véspera de feriado provoca nulidade de processo eleitoral em sindicato
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, a atitude restringiu a possibilidade de disputa e constituiu “conduta antissindical do próprio sindicato”.
sindicato
antissindical
feriado
nulidade
eleição
lourdes tavares
alencar
brandão
claudio
douglas
véspera
democracia
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CL
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A SDI-2 entendeu que a profissional foi admitida sob a Constituição de 1967, que não condicionava o acesso a emprego público à aprovação em concurso.
concurso
vínculo
inss
fernanda loureiro
advogada
alencar
douglas
rodrigues
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A conta pertencia a uma médica que recebia nela pensão de seu pai, e foi penhorada para pagar dívida trabalhista de clínica da qual era sócia.
pensão
penhora
sdi-2
conta
fernanda loureiro
legal
alencar
douglas
rodrigues
bacenjud
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Ficou provado que se tratava de um termo de parceria pelo qual ele recebia porcentagem sobre as vendas realizadas aos clientes indicados.
vínculo
cliente
material
abandono de emprego
indicação
lourdes tavares
parceria
alencar
douglas
rodrigues
arquiteto
loja
construção
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A decisão levou em conta que, na data da alienação do veículo, não havia nenhuma restrição a sua transferência no prontuário do Detran.
execução
caminhão
fraude
penhora
lourdes tavares
alencar
douglas
terceiro
rodrigues
boa-fé
alienação
gravame
detran
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Ele não recebeu as promoções que lhe eram de direito e teve tratamento diferenciado quando foi transferido de Rondônia para São Paulo.
tratamento
discriminação
antissindical
conduta
sindical
dirigente
augusto fontenele
douglas alencar rodrigues
alencar
douglas
laboratório
aché
diferenciado
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O término do contrato foi antecipado em 23 dias, mas o pagamento das verbas rescisórias só foi efetuado em audiência, meses depois.
internacional
multa
atraso
compra
rescisória
contrato
determinado
clt
mário correia
alencar
antecipada
douglas
verba
477
rodrigues
inter
rescisao
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Segundo o relator, o fato de o acidente ter ocorrido no local de trabalho e ter sido provocado por colega não autoriza automaticamente a responsabilidade do empregador.
acidente
explosão
lourdes côrtes
alencar
douglas
rodrigues
fogareiro
álcool
lata
Notícias:
Notícias
CL
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O TST vem seguindo a jurisprudência do STF no sentido de que o fato de o empregado não ser estável não afasta a necessidade de motivação da dispensa.
público
dispensa
motivação
campinas
município
lourdes cortes
alencar
empregado
douglas
tupã
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CL
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O juízo de primeiro grau constatou a existência de outras ações contra a Ambev com a mesma alegação de manipulação e fraude no ponto eletrônico.
horas extras
fraude
eletrônico
ponto
ambev
lourdes cortes
alencar
douglas
rodrigues
manipulação
Notícias:
Notícias
CL
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Matéria publicada originalmente no dia 20/8/2014 e republicada com correção de conteúdo.
ação
rescisória
suspeição
carmem feijó
mário correia
alencar
douglas
correção
rodrigues
magistrada
republicação
Notícias:
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CL
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O acidente aconteceu durante operação de embarque do produto em navio da Vale no Porto de Vitória (ES).
indenização
família
herdeiros
vale
porto
lourdes tavares
operador
alencar
douglas
rodrigues
farelo
soja
soterrado
vitória
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CL
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O não atendimento de dois ofícios foi considerado ato atentatório ao exercício da jurisdição.
multa
paraná
sdi-2
segurança
recurso
oab
jurisdição
augusto fontenele
mandado
a caminho do trabalho
alencar
atentatório
douglas
rodrigues
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