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    Ela foi dispensada dias depois de iniciar o processo de adoção, e um dia antes de obter a guarda provisória do bebê.
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    Segundo o ministro Emmanoel Pereira, o estabelecimento de contatos entre colegas de trabalho em redes sociais na internet representa elemento cotidiano de urbanidade.
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    A decisão considera que as leis que criaram algumas gratificações as excluíram expressamente da base de cálculo do benefício.
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    A prova oral da defesa não foi suficiente para desconstituir o laudo pericial, que revelou que o lixo urbano continha, inclusive, animais mortos.
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    Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte a especialização alegada pela empresa não justifica a legalidade da terceirização.
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    Contratado em Petrolina (PE), onde residia, ele dirigiu em trajetos entre os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará.
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    Para o ministro Alexandre Agra Belmonte, a prática do Município de Guarapuava (PR) de selecionar estagiário somente por meio de entrevista e análise curricular contraria princípios da Administração...
    concurso público alexandre agra belmonte contratação município estagiários guilherme santos Notícias: Notícias
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    O auxiliar de trânsito alegou ter se sentido pressionado pelos superiores a conceder entrevistas para promover a empresa, depois de encontrar e devolver uma carteira com R$ 680 no estacionamento...
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    A decisão baseou-se em parecer médico no sentido de que a atividade sujeitava a enfermeira, com frequência, às bactérias hospitalares, mesmo com a utilização de EPIs.
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  • CL
    Produtora de maçãs em SC indenizará trabalhador por doenças causadas por agrotóxicos
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    De acordo com a reclamação, a produtora rural aplicava o veneno nas plantações e, sem esperar o enfraquecimento dos seus efeitos, enviava o trabalhador para o raleio e colheita dos frutos.
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  • CL
    Estivador incapacitado para o trabalho para o qual se especializou receberá pensão vitalícia de 100% do salário
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a atividade de estivador é especializada e, ao ficar incapacitado para ela devido a acidente de trabalho, o portuário tem direito à indenização.
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  • CL
    Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    O técnico tentou, no TST, aumentar o valor da indenização, mas seu recurso não foi conhecido pela Terceira Turma.
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    TNG restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme
    Artigo de Conteúdo Web
    A loja exigia uso de uniforme, mas não concedia a vestimenta de forma gratuita.
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  • CL
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    Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, houve “uma tentativa grosseira de elisão das contribuições previdenciárias”.
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    O adicional havia sido deferido com base no “senso comum”, mesmo a perícia apontando a eliminação de agentes insalubres.
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    O entendimento do TST é de que as verbas têm natureza distinta e, portanto, podem ser acumuladas.
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    O entendimento foi de que houve “rigor excessivo” da empresa, sem a certeza de que ele teria se apropriado indevidamente do dinheiro das passagens.
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    Não houve prova de que os negócios particulares tenham causado prejuízo ou utilizado a estrutura do banco, nem de que tenham sido efetuados em horário de expediente.
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    A jurisprudência do TST considera que a síndrome de dependência do álcool não é desvio de conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho.
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    Os auditores fiscais, na condição de agentes públicos, têm por atribuição assegurar o cumprimento de disposições legais e regulamentares.
    competência multa infração auditor alexandre agra belmonte fiscal autuação natalia oliveira auto Notícias: Notícias
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