Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 22 Abr 2013, 7h) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que houve desrespeito ao devido processo legal em ação proposta por um bancário no Rio de Janeiro. Com a...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho intimação advogado nula diverso Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento de que a concessão do benefício está condicionado apenas à declaração de pobreza já está pacificado no TST pela OJ 304 da SDI-1.

augusto justiça advogado césar lourdes tavares gratuita particular Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.

acordo audiência conciliação vínculo emprego ives mpt advogado proposta filho oab provimento escritório advocacia gandra associado guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora alegasse ser mero procurador, o entendimento foi o de que ele atuava como administrador da empresa, situada em Londres, dona da devedora brasileira.

dalazen execução advogado procurador administrador empresa sócia natalia oliveira estrangeira londres majoritária direcionamento Notícias: Notícias

Advogado sem registro de dedicação exclusiva recebe horas extras

Artigo de Conteúdo Web

Como a exclusividade não constou do contrato, a jornada estava limitada a quatro horas.

horas extras contrato advogado dedicação exclusiva previsão expressa Notícias: Notícias

TST remete para a Justiça Comum ação de advogado sobre danos morais

Artigo de Conteúdo Web

Como não foi reconhecida a relação de emprego, a Justiça do Trabalho é incompetente.

dano moral ação rescisória advogado incompetência absoluta Notícias: Notícias

Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado

Artigo de Conteúdo Web

A jurisprudência do TST rejeita o cabimento de perdas e danos pela contratação de advogado particular.

honorários advogado perdas e danos ressarcimento particular Notícias: Notícias

Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área

Artigo de Conteúdo Web

As atividades para as quais os escritórios foram contratado eram distintas daquela em que os advogados concursados atuam.

preterição advogado terceirizado carmem feijó escritório alencar aprovação em concurso douglas rodrigues bnb Notícias: Notícias

Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis

Artigo de Conteúdo Web

O advogado alegava que os valores, bloqueados para saldar débitos de ação trabalhista na qual ele é executado, são oriundos de honorários advocatícios.

delaíde execução advogado bloqueio conta arantes miranda alessandro jacó Notícias: Notícias

TST rejeita recurso em mandado de segurança interposto por advogado sem procuração

Artigo de Conteúdo Web

O caso não se enquadra nas hipóteses de concessão de prazo para sanar o problema.

advogado mandado de segurança procuração Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O advogado tinha mandato outorgado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), mas não pela confederação.

dalazen processual advogado irregularidade fernanda loureiro federação procuração cna confederação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A nova redação do artigo 830 da CLT permite que o próprio advogado declare a autenticidade da cópia, sob sua responsabilidade pessoal.

walmir advogado irregularidade representação lourdes côrtes costa cópia autenticidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O advogado tinha ido ao banheiro na hora em que o processo foi apregoado, e o preposto não apresentou a contestação por não saber identificá-la entre os documentos.

revelia banheiro advogado preposto lourdes tavares inércia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, o profissional, na condição de advogado, possui conhecimento técnico suficiente para aderir, ou não, aos riscos do contrato.

lelio cláusula contrato nulidade honorários advogado bentes lourdes tavares sucumbência correa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As notificações foram efetivadas e se revelaram eficazes, apesar de terem sido feitas em nome de advogado diverso do indicado.

nulidade bresciani advogado notificação diverso prejuízo alberto fernanda loureiro pluralidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Como profissional liberal, ele integra categoria diferenciada, com estatuto profissional próprio e jornada específica.

jornada bancário renato paiva bradesco lacerda advogado enquadramento augusto fontenele Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-1, a intimação incorreta traz prejuízo à defesa, pois impossibilita que o advogado escolhido pela empresa possa acompanhar o julgamento.

intimação nulidade pimenta advogado freire fernanda loureiro distinto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O CPC dispõe que o recurso só pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo MP, o que não inclui o trabalhador.

multa legitimidade ono advogado litigância má-fé reclamação augusto fontenele eizo fernando dupla Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, houve equívoco da Vara do Trabalho ao inserir valor já recebido pelo perito no montante devido à execução.

execução advogado valor emmanoel bloqueio conta pereira superior guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.

prazo registro advogado ato eurico oab lourdes tavares estagiária contagem carga decisão márcio amaro vitral estatuto ciência process privativo Notícias: Notícias