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    Devido ao trabalho de carga e descarga de mercadorias, ele adquiriu hérnia de disco, artrose e alterações degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial.
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    O acordo coletivo prevê jornada de 24 horas semanais, com 100% de adicional para as horas excedentes.
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    Segundo relator, as duas multas - litigância de má-fé e embargos protelatórios - retratam duas situações distintas, com fatos geradores que não se identificam.
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    Para o TRT-10, a empresa agiu de forma discriminatória ao aplicar à trabalhadora a pena mais gravosa, enquanto o outro funcionário recebeu “mera advertência”.
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    Vaqueiro atacado por animal ao conduzi-lo para o abate vai receber pensão vitalícia
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    A Sexta Turma entendeu que a pensão deve levar em conta que ele se tornou 100% incapaz para o trabalho que exercia.
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    Para o relator, o exercício de cargo de confiança, por si só, não caracteriza interesse da testemunha na causa a ponto de justificar sua suspeição.
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    A decisão leva em conta que, mesmo não ficando comprovada a culpa da empresa no acidente, a atividade do vendedor envolve o deslocamento no trânsito, o que a torna de risco.
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    Com insuficiência renal crônica, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos com o produto, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos.
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  • CL
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    Segundo o relator, o fato de manter filha em escola particular não é suficiente para afastar a hipossuficiência econômica.
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    Ele queria receber indenização por prestar serviço além de 12 horas por dia, de segunda-feira a sábado.
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  • CL
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    A estabilidade somente tem efeito no caso de dispensa arbitrária ou sem justa causa, ou quando há vício de consentimento no pedido de demissão.
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  • CL
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    Segundo a Turma, a sucessão parcial não abrange o TAC firmado pela empresa sucedida, que continua em operação.
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  • CL
    Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.
    aloysio câncer dispensa discriminatória doença lourdes tavares grave veiga corrêa souza cruz rins Matérias Especiais: Dispensa discriminatória Notícias: Notícias
  • CL
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    A conclusão foi de que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do trabalhador, que optou em atravessar a rodovia, em vez de utilizar passagens para pedestres.
    aloysio atropelamento lourdes tavares aloysio corrêa culpa veiga exclusiva passagem br subterrânea pedestre Notícias: Notícias
  • CL
    Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA
    Artigo de Conteúdo Web
    A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.
    cipa estabilidade aloysio mudança econômica atividade mário correia veiga corrêa ramo dificuldade Notícias: Notícias
  • CL
    Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.
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  • CL
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    Os fundamentos da decisão foram de caráter processual: o agravo não atendeu aos requisitos estabelecidos no artigo 896 da CLT.
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  • CL
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    A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.
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  • CL
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    O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.
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  • CL
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    O tempo dispendido pelo empregado durante a troca de uniformes, lanche, higiene pessoal, entre outros, é considerado tempo à disposição do empregador.
    aloysio tempo horas extras mário correia veiga jbs ferramenta corrêa disposição fila Notícias: Notícias
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