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A Quinta Turma não conheceu recurso da Pluma Turismo que queria ver efetivada a demissão por justa causa de um motorista acusado de facilitar o transporte ilegal de mercadorias do Paraguai.
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(Sex, 26 Out 2012, 06:05) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, na sessão de ontem (25), a recurso de embargos da...
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(Sex, 26 Out 2012, 13:02) Uma trabalhadora aprovada em concurso público realizado em 2008 pela Petrobras, mas considerada "não apta" na fase de avaliação médica, obteve na Justiça do Trabalho o...
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(Sex, 26 Out 2012, 10:37) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregados da Companhia de Trens Urbanos (CBTU) para determinar que o adicional de...
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(Sex, 26 Out 2012, 15:55) O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) celebraram, nesta quinta-feira (25/10), acordo de cooperação...
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(Sex, 26 Out 2012, 09:05) A Sétima Turma do TST determinou o retorno de um processo para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que não o julgou alegando intempestividade (perda de...
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(Seg, 29 Out 2012, 09:49) O Clube Atlético Mineiro não terá de pagar a um jogador, que sofreu lesão na coluna, uma indenização substitutiva por não ter feito seguro contra acidente de trabalho...
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(Sex, 26 Out 2012, 16:30) Sob aplausos dos colegas e de ministros, os servidores de destaque do ano de 2012 do Tribunal Superior do Trabalho receberam hoje (26) o Prêmio "Servidor de Mérito" no...
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A Terceira Turma condenou empresa a pagar indenização por dano moral a um cobrador de ônibus. A atividade é considerada de risco devido aos frequentes assaltos, o que atrai a responsabilidade...
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(Seg, 29 Out 2012, 09:18) A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das fases do lançamento é a notificação...
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(Seg, 29 Out 2012, 10:36) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que isentou o HSBC Bank do Brasil S/A da obrigação de...
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(Seg, 29 Out 2012, 08:49) Com o entendimento que o aviso prévio proporcional de três dias para cada ano ou fração superior a seis meses de trabalho não se aplica aos contratos terminados antes da...
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Os sistemas de visualização de autos, e-Remessa, e-SIJ, GSWeb e de jurisprudência do TST estarão indisponíveis neste sábado. Na segunda-feira passam por manutenção o Sistema de Business...
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Mulheres estão mais sujeitas ao assédio em todas as carreiras
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Isso se deve, principalmente, à objetificação do corpo feminino.
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Os ministros da Oitava Turma do TST confirmaram decisão que negou indenização por danos morais aos herdeiros de um guarda noturno assassinado no local de trabalho. Não foi verificado nexo causal...
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(Qui, 1 Nov 2012, 06:08) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Pepsico do Brasil Ltda e declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar, de...
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Trabalhador avulso tem direito ao vale transporte tanto quanto o que tem vínculo de emprego, afirmou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao condenar, solidariamente, a Usinas...
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(Qua, 31 Out 2012, 14:43) A página oficial do Tribunal Superior do Trabalho no Facebook alcançou nesta semana a marca de 40 mil fãs. Criada com o objetivo de democratizar o acesso à informação, o...
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Ministra Cristina Peduzzi fala sobre assédio sexual e assédio moral
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Ela explica diversos aspectos das duas práticas.
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(Seg, 05 Nov 2012, 10:11) A Revisar Serviços Técnicos de Seguros Ltda, de Belo Horizonte, foi condenada a restituir a um perito de vistorias o valor de R$ 3,6 mil descontados de sua remuneração...
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