Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato

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Para a 4ª Turma, não cabe questionar a vontade das partes envolvidas.

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Contrato de intercâmbio serviu para mascarar relação de emprego de brasileiro na Irlanda

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Ele teve que simular curso de inglês para trabalhar como gerente em residência estudantil mantida por agência de viagem em Dublin.

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Relator e presidente da comissão especial da Câmara para a reforma trabalhista visitam TST

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Os parlamentares comunicaram que a comissão realizará audiência pública para discutir a matéria.

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Presidente do TST participa de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara

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A audiência foi convocada pelo relator da reforma, deputado Rogério Marinho.

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Ministro Walmir Oliveira da Costa participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute o PL 6787/2016.

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Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregado

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No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora.

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Para o relator, o estágio é uma relação de trabalho, e a ação foi proposta já na vigência da Emenda Constitucional 45.

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A dispensa, dias depois de seu comparecimento em juízo em ação trabalhista movida por colega, foi considerada retaliação.

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Apesar de destaque para a retirada da menção ao processo trabalhista, prevaleceu o entendimento de que sua manutenção não causará qualquer insegurança jurídica

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O evento, de 16 a 20 de março, envolverá os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

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O entendimento foi o de que a Súmula 8 faz menção expressa a créditos tributários, que não abrangem os trabalhistas.

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Esse tipo de compensação na Justiça do Trabalho somente é possível se a dívida tiver natureza trabalhista.

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O objetivo é promover um engajamento nacional para solucionar processos em que houve a condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

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O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação trabalhista.

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CEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista

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Entre outras atitudes da empresa, ele foi impedido de prestar horas extras, destituído da função de caixa e revertido à de técnico bancário, com remuneração inferior.

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O entendimento é o de que a dispensa se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa.

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Programa Jornada mostra história da cabeleireira transgênero que usa nome social em processo trabalhista

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A medida inclusiva, adotada já na primeira audiência, chama a atenção para uma realidade ainda presente: o preconceito.

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“O Seu Direito Não Pode Esperar” é o slogan da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

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Edição deste ano, que será realizada de 30/11 a 4/12, reforça a importância da atuação judicial durante a pandemia.

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Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas

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A 10ª Semana Nacional da Execução, este ano, será realizada de 30/11 a 4/12.

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Prescrição trabalhista se aplica a ação sobre seguro de vida em grupo

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O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva.

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