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  • CL
    Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, não cabe questionar a vontade das partes envolvidas.
    acordo trabalhista homologação reforma quitação ampla extrajudicial Notícias: Notícias
  • CL
    Contrato de intercâmbio serviu para mascarar relação de emprego de brasileiro na Irlanda
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele teve que simular curso de inglês para trabalhar como gerente em residência estudantil mantida por agência de viagem em Dublin.
    fraude trabalhista godinho augusto fontenele mauricio intercâmbio delgado irlanda Notícias: Notícias
  • CL
    Relator e presidente da comissão especial da Câmara para a reforma trabalhista visitam TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Os parlamentares comunicaram que a comissão realizará audiência pública para discutir a matéria.
    trabalhista visita reforma deputados Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST participa de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência foi convocada pelo relator da reforma, deputado Rogério Marinho.
    pública audiência trabalhista ives câmara reforma Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Walmir Oliveira da Costa participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute o PL 6787/2016.
    comissão walmir trabalhista especial câmara costa reforma oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora.
    fábrica trabalhista responsabilidade sucessão venda sucessora Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o relator, o estágio é uma relação de trabalho, e a ação foi proposta já na vigência da Emenda Constitucional 45.
    trabalhista prescrição vieira de mello estágio lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
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    A dispensa, dias depois de seu comparecimento em juízo em ação trabalhista movida por colega, foi considerada retaliação.
    indenização dano moral ação trabalhista kátia arruda dispensa vendedora testemunha ponto frio mário correia magalhães retaliação Notícias: Notícias
  • CL
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    Apesar de destaque para a retirada da menção ao processo trabalhista, prevaleceu o entendimento de que sua manutenção não causará qualquer insegurança jurídica
    senado novo trabalhista subsidiária cpc processo aplicação supletiva Notícias: Notícias
  • CL
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    O evento, de 16 a 20 de março, envolverá os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    conciliação semana trabalhista nacional Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento foi o de que a Súmula 8 faz menção expressa a créditos tributários, que não abrangem os trabalhistas.
    trabalhista prescrição stf súmula crédito decadência tributário vinculante Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
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    Esse tipo de compensação na Justiça do Trabalho somente é possível se a dívida tiver natureza trabalhista.
    trabalhista dívida compensação guilherme santos créditos Notícias: Notícias
  • CL
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    O objetivo é promover um engajamento nacional para solucionar processos em que houve a condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.
    execução vasp semana trabalhista nacional taciana giesel cláudio brandão mutirão Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação trabalhista.
    ação trabalhista dispensa discriminatória bresciani mário correia alberto ajuizamento retaliativa Notícias: Notícias
  • CL
    CEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Entre outras atitudes da empresa, ele foi impedido de prestar horas extras, destituído da função de caixa e revertido à de técnico bancário, com remuneração inferior.
    moral cef indenização ação trabalhista assédio godinho lourdes tavares retaliação ajuizamento mauricio delgado Matérias Especiais: Reclamações Trabalhistas Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento é o de que a dispensa se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa.
    reintegração ação trabalhista dispensa discriminatória bresciani mário correia alberto retaliação ajuizamento Notícias: Notícias
  • CL
    Programa Jornada mostra história da cabeleireira transgênero que usa nome social em processo trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A medida inclusiva, adotada já na primeira audiência, chama a atenção para uma realidade ainda presente: o preconceito.
    jornada trabalhista social processo nome cabeleireira transgênero Notícias: Notícias
  • CL
    “O Seu Direito Não Pode Esperar” é o slogan da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Edição deste ano, que será realizada de 30/11 a 4/12, reforça a importância da atuação judicial durante a pandemia.
    execução semana trabalhista nacional 2020 Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas
    Artigo de Conteúdo Web
    A 10ª Semana Nacional da Execução, este ano, será realizada de 30/11 a 4/12.
    execução semana trabalhista nacional Notícias: Notícias
  • CL
    Prescrição trabalhista se aplica a ação sobre seguro de vida em grupo
    Artigo de Conteúdo Web
    O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva.
    trabalhista prescrição grupo seguro de vida Notícias: Notícias
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