Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator lembrou que a dispensa nessas condições contraria o princípio da motivação dos atos administrativos

reintegração dispensa motivação estágio celetista servidor lourdes cortes probatório Notícias: Notícias

Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR

Artigo de Conteúdo Web

O Órgão Especial adotou entendimento do STJ que afasta a obrigação.

câncer isenção aposentado servidor aposentadoria por invalidez imposto de renda lelio bentes recidiva Notícias: Notícias

TST não terá expediente no dia 31/10 devido ao feriado do Dia do Servidor Público

Artigo de Conteúdo Web

Os prazos que porventura se iniciem ou terminem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro, quinta-feira.

público feriado servidor expediente dia transferido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 26 Out 2012, 16:30) Sob aplausos dos colegas e de ministros, os servidores de destaque do ano de 2012 do Tribunal Superior do Trabalho receberam hoje (26) o Prêmio "Servidor de Mérito" no...

tst justiça do trabalho servidor público servidor prêmio destaque responsabilidade social Notícias: Notícias

Retorno de servente de município a jornada anteriormente contratada não é ilegal

Artigo de Conteúdo Web

Para a 5ª Turma, não houve alteração lesiva do contrato de trabalho.

jornada alteraçao celetista servidor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 29 Jan 2013, 8h) Mesmo que haja desvirtuamento de contratação temporária, não compete à Justiça do Trabalho julgar litígios oriundos de relação jurídico-administrativa entre um servidor e a...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência justiça comum servidor administração pública Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele teve o auxílio-doença recusado porque seu nome constava irregularmente como servidor do Município de Caxias (MA).

auxílio-doença justiça servidor lourdes tavares eizo ono municipal comum pescador cadastrado Notícias: Notícias

Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.

isonomia abono diferenças stf aumento servidor municipal vinculante tese linear Notícias: Notícias