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A jurisprudência do TST entende que o intervalo para descanso e alimentação é medida de higiene, saúde e segurança do trabalho.
norma
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A mudança ocorreu em 2001, mas a Turma afastou a prescrição total e determinou o julgamento do caso pelo TRT-PR.
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A cláusula, comum em contratos de terceirização, prevê a supressão dos direitos em troca da contratação do trabalhador pela empresa que sucede a empregadora na prestação de serviços.
multa
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A universidade não apresentou provas de que o professor foi contratado por hora-aula, de modo que sua remuneração não estava vinculada à carga horária.
salário
redução
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hora-aula
aprovação de irmã de professor
natalia oliveira
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A jurisprudência do TST considera inválidos acordos que reduzem o percentual mínimo do direito de arena.
acordo
inválido
são paulo
redução
direito
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alessandro jacó
diego
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A jurisprudência do TST e do STJ admite a redução do valor da multa sem que se caracterize violação à coisa julgada, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.
walmir
multa
redução
augusto fontenele
costa
oliveira
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A dispensa foi considerada discriminatória, e ela receberá R$ 30 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos materiais.
moral
dano
indenização
redução
dispensa
discriminatória
doença
material
silvestrin
fernanda loureiro
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surto
psiquiátrica
maluquinha
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A decisão entendeu que houve redução salarial, uma vez caracterizados os requisitos do vínculo de emprego no período de trabalho como autônomo.
redução
salarial
alexandre
agra
vínculo
autônomo
diferenças
belmonte
auxiliar
lourdes cortes
formalização
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Para a Sétima Turma, a conduta da instituição de ensino configurou falta grave que justifica o fim da relação de emprego.
redução
rescisão
contrato
indireta
professora
carga
brandão
claudio
estácio
horária
guilherme santos
zerada
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A empregada permaneceu trabalhando na empresa em outra função, sem falta ou redução de renda em decorrência da inabilitação.
pensão
redução
peduzzi
doença
doença ocupacional
mário correia
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temporária
capacidade
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A jurisprudência do TST vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa gratificação representa alteração contratual lesiva ao contrato de trabalho.
redução
gratificação
diferenças
professora
lourdes côrtes
municipal
alencar
douglas
rodrigues
regência
classe
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A redução do benefício só poderia ser aplicada aos empregados contratados após a vigência da lei.
brito
redução
alteração
alimentação
mário correia
municipal
servidora
auxílio
pereira
lesiva
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Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada
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O relator explicou que se trata de caso excepcional, e que, nessa situação, afirmar que houve supressão do intervalo “foge até ao razoável”.
intervalo intrajornada
redução
intervalo
exceção
supressão
lourdes tavares
cláudio brandão
ínfima
esporádica
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O intervalo intrajornada de trabalhador da Goodyear foi reduzido legalmente com a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.
redução
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autorização
mte
césar
intervalo
intrajornada
mário correia
carvalho
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A decisão considera que ficou comprovado que a culpa pelo acidente foi tanto do empregado quanto da empresa.
indenização
acidente
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concorrente
augusto fontenele
culpa
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Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente
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A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil.
indenização
redução
dedo
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Companheira de operário morto em explosão em siderúrgica receberá pensão integral
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A 2ª Turma rejeitou recurso da empresa contra a condenação.
indenização
acidente
redução
carvão
companheira
dano material
explosão
união estável
siderúrgica
pensionamento
silo
renda familiar
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Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
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A redução, embora autorizada pelo extinto Ministério do Trabalho, é inválida por causa de compensação de jornada.
acordo
jornada
horas extras
intervalo intrajornada
redução
compensação
prorrogação
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Operador que deu versões diferentes para cirurgia consegue reduzir multa por má-fé
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O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação.
multa
redução
litigância de má-fé
cirurgia
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Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno
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A redução da hora noturna se estende ao período diurno quando há prorrogação do turno.
redução
prorrogação
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