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Artigo de Conteúdo Web
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Pedido de pagamento em uma só parcela não foi feito na petição inicial. Quinta Turma não admitiu o recurso e manteve decisão do Regional.
pensão mensal
parcelas
forma de pagamento
uma única vez
Notícias:
Notícias
CL
Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada
Artigo de Conteúdo Web
Ela exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho.
caixa
bancária
pensão mensal
incapacidade
Notícias:
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CL
Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Turma não achou razoável decisão que exigiu o exame.
comprovação
atestado
pensão mensal
incapacidade
mauricio godinho delgado
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CL
Pagamento de pensão vitalícia em parcela única permite aplicação de redutor
Artigo de Conteúdo Web
A forma de pagamento é mais vantajosa para o empregado.
pensão mensal
redutor
parcela única
deságio
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CL
Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho
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A recuperação diz respeito à mesma atividade exercida antes da doença ocupacional.
reabilitação
pensão mensal
incapacidade
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CL
Mecânico que perdeu capacidade para a função terá pensão de 100% do salário
Artigo de Conteúdo Web
A incapacidade foi total e permanente para o exercício da profissão.
mecânico
pensão mensal
incapacidade
caterpillar
Notícias:
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CL
Operador readaptado que não pode mais exercer profissão receberá pensão mensal
Artigo de Conteúdo Web
Ela é de 100% do salário, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente.
operador
pensão mensal
readaptado
Notícias:
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CL
Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
Artigo de Conteúdo Web
O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade.
pensão mensal
redutor
parcela única
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CL
Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações
Artigo de Conteúdo Web
Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico.
pensão mensal
fratura
tornozelo
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CL
Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única
Artigo de Conteúdo Web
O redutor de 30% incidirá apenas nas parcelas vincendas.
vincendas
cláudio brandão
pensão mensal
redutor
parcela única
vencidas
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CL
Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
Artigo de Conteúdo Web
As duas parcelas têm natureza distinta.
auxílio-doença
compensação
pensão mensal
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CL
Terço de férias integra cálculo de pensão para herdeiros de cozinheiro vítima de incêndio em barco
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A indenização por danos materiais deve corresponder ao valor da perda patrimonial sofrida.
férias
terço
base de cálculo
cozinheiro
pensão mensal
incêndio
barco
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CL
Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual
Artigo de Conteúdo Web
Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos.
acidente
mão
pensão mensal
balconista
padaria
máquina de fatiar
mobilidade
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CL
Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
A pensão tem natureza compensatória.
incidência
imposto de renda
pensão mensal
natureza indenizatória
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CL
Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus vítima de acidente
Artigo de Conteúdo Web
Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo.
viúva
pensão mensal
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CL
Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
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A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho.
assalto
frentista
pensão mensal
pensionamento
filhos
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CL
Reajuste de pensão vitalícia de soldador seguirá aumentos da categoria
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A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo.
reajuste
salário-mínimo
vinculação
pensão mensal
índice
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CL
Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
Artigo de Conteúdo Web
Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado
redução
reintegração
pensão mensal
capacidade de trabalho
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CL
Empregado de mineradora vai receber benefício previdenciário cumulado com pensão mensal
Artigo de Conteúdo Web
As parcelas derivam de fatos geradores distintos.
acidente
benefício
paraplégico
inss
cumulação
mineradora
pensão mensal
previdenciário
perfuratriz
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CL
Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico.
recusa
costureira
pensão mensal
cirurgia
fisioterapia
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