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(Qui, 12 set 2013 09:32:00 +0000) Um instrumentista que sofreu acidente de trabalho pela exposição à radiação ionizante e teve um dedo lesionado, com incapacidade parcial e permanente para o...

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Pedido de pagamento em uma só parcela não foi feito na petição inicial. Quinta Turma não admitiu o recurso e manteve decisão do Regional.

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Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única

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O redutor de 30% incidirá apenas nas parcelas vincendas.

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Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal

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As duas parcelas têm natureza distinta.

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Terço de férias integra cálculo de pensão para herdeiros de cozinheiro vítima de incêndio em barco

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A indenização por danos materiais deve corresponder ao valor da perda patrimonial sofrida.

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Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual

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Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos.

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Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho

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A pensão tem natureza compensatória.

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Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus vítima de acidente

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Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo.

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Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário

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A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho.

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Reajuste de pensão vitalícia de soldador seguirá aumentos da categoria

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A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo.

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Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional

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Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado

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Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada

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Ela exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho.

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Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho

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A 3ª Turma não achou razoável decisão que exigiu o exame.

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Pagamento de pensão vitalícia em parcela única permite aplicação de redutor

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A forma de pagamento é mais vantajosa para o empregado.

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Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho

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A recuperação diz respeito à mesma atividade exercida antes da doença ocupacional.

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Mecânico que perdeu capacidade para a função terá pensão de 100% do salário

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A incapacidade foi total e permanente para o exercício da profissão.

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Operador readaptado que não pode mais exercer profissão receberá pensão mensal

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Ela é de 100% do salário, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente.

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Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia

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O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade.

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Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações

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Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico.

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Empregado de mineradora vai receber benefício previdenciário cumulado com pensão mensal

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As parcelas derivam de fatos geradores distintos.  

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