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(Seg, 18 jun 2012 13:16:00 +0000) O Magazine Luiza S. A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos moral, material, estético e patrimonial, no valor de R$ 143 mil, a um empregado que...

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(Seg, 8 Out 2012, 14:08) Empregada que trafegava de moto na contramão durante uma entrega em seu trabalho de contínuo não receberá nenhuma indenização da Rotta Gráfica e Editora Ltda., pois foi...

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(Qui, 20 Set 2012, 11:00) A utilização pelo trabalhador de motocicleta durante a atividade profissional implica maior exposição ao risco. O que permite a aplicação da responsabilidade objetiva do...

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Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente

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A empresa sustentava que o empregado foi o responsável pelo acidente

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Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação 

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Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.

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A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho.

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Ficou comprovado, na decisão, que o uso da motocicleta era essencial para o desenvolvimento das atividades do empregado.

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A decisão leva em conta que, mesmo não ficando comprovada a culpa da empresa no acidente, a atividade do vendedor envolve o deslocamento no trânsito, o que a torna de risco.

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O acidente acarretou à empregada “amargura, tristeza, preocupação, dor moral, deixando as marcas da sua prejudicialidade, ainda que de forma temporária”.

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Segundo o relator, o acidente ocorreu porque, “por sua iniciativa, ele utilizou sua motocicleta no percurso trabalho-casa, quando adormeceu e perdeu o controle”.

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Operador consegue perícia para apurar lesões após batida de moto com ônibus da empresa

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Indeferimento da perícia tinha cerceado a defesa do empregado. 

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