Negada gratuidade de justiça a médico que deu lance de R$ 1,34 milhão em leilão de terreno

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A disponibilidade de tal quantia afasta a presunção de pobreza.

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Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico

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A perícia técnica é imprescindível para apuração das condições do local de trabalho.

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Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico

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O atestado, comprovando que o filho realizava exames no dia, se referia ao período da tarde, e a audiência ocorreu pela manhã.

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Médico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica

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O relator afastou a alegada autonomia e eventualidade, pois o médico estava inserido nos fins do empreendimento.

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Médico acusado de abandono de emprego recebe verbas rescisórias

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(Sex, 21 Set 2012, 11:18) A Oitava Turma do TST não conheceu do recurso de revista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que...

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(Qui, 25 Out 2012, 09:41) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade o entendimento de ausência de relação de emprego entre a Med Imagens e os médicos contratados...

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Ele não podia interromper procedimentos quando o aparelho de raios x móvel era utilizado, e isso o expunha de forma habitual e permanente à radiação.

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Para o TST, é direito do trabalhador a proteção de informações pessoais relativas à sua saúde.

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da instituição, que pretendia rediscutir a condenação.

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A lei que estabelece piso para profissionais da área médica e cirurgiões-dentistas não se refere aos auxiliares odontológicos.

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O entendimento foi o de que o médico trabalho para o Txai Resort, em Itacaré, como autônomo, sem subordinação jurídica.

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Embora o hospital alegasse que a relação era de prestação de serviços, ficou comprovada a subordinação jurídica.

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Ele não assumia nenhum risco na atividade econômica executada, traço característico do trabalho autônomo.

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Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.

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Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando-a reiteradamente ao INSS, que já havia atestado sua aptidão física.

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O trabalhador requereu o reconhecimento de vínculo com a associação, mas a Sexta Turma manteve entendimento de que a contratação sem a realização de concurso público é ilegal.

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Boletim Médico: ministra Maria Cristina Peduzzi

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Edifício-sede do TST ao entardecer 22/09/20 - Em boletim divulgado às 15h desta terça-feira (22), o Hospital Sírio-Libanês informa que a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria...

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Fundação hospitalar pode descontar do salário de médico valores que ultrapassam teto constitucional

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Os empregados da fundação pública se submetem à limitação prevista na Constituição.

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Médico não comprova relação de emprego com clínica de imagem

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Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços.

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Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista

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Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador.

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