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A lista de presença da assembleia não refletia a realidade e, portanto, foi considerada viciada, contaminando todo o processo de criação do sindicato.
sindicato
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A empregada ficava exposta a agente biológico na recepção de pacientes que procuravam a unidade de saúde para cadastro e marcação de consultas e exames.
insalubridade
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O intervalo intrajornada de trabalhador da Goodyear foi reduzido legalmente com a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.
redução
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A empresa dispunha de um código para chamar o empregado de volta ao setor quando ia ao banheiro.
renner
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Além da falta de alojamento adequado, a empresa não fornecia refeições, e a comida era fornecida aos trabalhadores pelas pessoas que recebiam energia elétrica.
refeição
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douglas
rodrigues
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subumanas
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Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando-a reiteradamente ao INSS, que já havia atestado sua aptidão física.
médico
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indireta
inss
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Apesar da existência de contrato de prestação de serviços autônomos, o vínculo foi reconhecido com base no princípio da primazia da realidade, diante do descompasso entre o contrato e as demais...
vínculo
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imobiliária
mário correia
mello
corretor
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A decisão aplica ao intervalo intrajornada a tolerância prevista no artigo 58 da CLT relativa aos minutos residuais antes e depois da jornada.
vieira
intervalo
intrajornada
filho
mário correia
minutos
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residuais
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Ele foi contratado antes da edição do Estatuto da OAB e, segundo a relatora, está sujeito ao regime de dedicação exclusiva, sem direito à jornada da categoria dos advogados.
jornada
delaíde
ação
rescisória
especial
advogado
horas
extras
oab
carmem feijó
mário correia
celpa
estatuto
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Segundo o relator, “algumas vezes, a norma precisa ser adaptada ao caso concreto, caso contrário não interage com a realidade social, com a vida real”.
indenização
acidente
pensão
tratamento
alexandre
agra
belmonte
antecipação
leão
mário correia
despesas
médicas
mate
soda
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O banco não conseguiu rescindir a condenação, em ação movida pela mãe do trabalhador.
indenização
acidente
transporte
valores
bradesco
carro
mário correia
maria
helena
mallmann
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O tempo dispendido pelo empregado durante a troca de uniformes, lanche, higiene pessoal, entre outros, é considerado tempo à disposição do empregador.
aloysio
tempo
horas
extras
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veiga
jbs
ferramenta
corrêa
disposição
fila
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A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.
estabilidade
local
transferência
gestante
eurico
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márcio
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O empregado ficava exposto ao risco de assalto pela entrega de objetos de valor, tais como, celulares, cartões de crédito e talões de cheque.
indenização
responsabilidade
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vieira
risco
objetiva
filho
carteiro
atividade
mário correia
mello
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O entendimento foi o de que o teste guarda pertinência direta com o tipo de trabalho realizado pelos carteiros.
teste
concurso
ect
carteiro
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As tomadoras de serviço serão igualmente responsabilizadas na medida dos períodos de vigência dos respectivos contratos de prestação de serviços firmados.
responsabilidade
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O empregado vai voltar à antiga função e receber salários e demais verbas trabalhistas a partir do efetivo retorno ao serviço.
reintegração
dispensa
discriminatória
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O entendimento é o de que a dispensa se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa.
reintegração
ação
trabalhista
dispensa
discriminatória
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alberto
retaliação
ajuizamento
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O entendimento do TST é de que o intervalo não pode ser reduzido ou suprimido nem mesmo por negociação coletiva.
norma
coletiva
intervalo
intrajornada
mário correia
light
suprimido
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Exigência normativa dispõe que “nas áreas de trabalho com máquinas e equipamentos devem permanecer apenas o operador e as pessoas autorizadas”.
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acidente
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dedo
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