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Ele integrará o Conselho Nacional de Justiça por dois anos, como representante do TST.

lelio posse bentes cnj Notícias: Notícias
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A audiência pública foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

pública trabalho lelio audiência kátia arruda infantil bentes aloysio corrêa Notícias: Notícias
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No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o TST destaca alguns dos principais julgamentos da Corte sobre a matéria.

trabalho lelio bentes escravo Notícias: Notícias
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o TST afasta a prescrição intercorrente para que o devedor não possa, após o período prescricional de dois anos, simplesmente pedir o arquivamento da ação.

walmir lelio prescrição mário correia intercorrente Notícias: Notícias
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A empresa alegava que os assaltantes mataram o vigia a golpes de barra de ferro apenas para roubar sua carteira.

lelio assalto vigia bentes construtora carmem feijó culpa latrocínio hugo scheuermann rechaça tese golpes Notícias: Notícias
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nesse tipo de contrato, a empresa contratada se compromete a fornecer produtos prontos e acabados, diferentemente da terceirização.

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Para a SDI-1, empresas do mesmo grupo econômico podem ser representadas por empregado de qualquer das empresas, desde que tenha conhecimento dos fatos.

lelio bentes executivo subsidiária grupo econômico holding preposta fernanda loureiro Notícias: Notícias
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Ao prever a expropriação de terras onde haja a prática, a PEC potencializa o combate ao trabalho escravo.

trabalho escravo pec lelio levenhagen carmem feijó Notícias: Notícias
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Ele será o representante do TST no CNJ, na vaga antes ocupada pela ministra Cristina Peduzzi.

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Segundo o relator, o profissional, na condição de advogado, possui conhecimento técnico suficiente para aderir, ou não, aos riscos do contrato.

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A audiência, nesta terça-feira (16), reunirá juristas, artistas, pesquisadores, parlamentares e gestores públicos para discutir ações de combate ao trabalho infantil em todas as suas formas.

pública trabalho lelio audiência arruda infantil bentes câmara katia deputados Notícias: Notícias
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A Primeira Turma acolheu a alegação da União no sentido e que a necessidade da habilitação não impede o cumprimento da exigência legal.

lelio motorista bentes cota aprendizes fernanda loureiro Notícias: Notícias
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Segundo o relator, por se tratar de meio alternativo e facultativo, cabe a quem o utiliza a responsabilidade por sua correta utilização.

intempestividade lelio protocolo correia bentes elaine rocha postal falha utilização Notícias: Notícias
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Na chamada "pejotização", o trabalhador é obrigado a criar uma empresa (pessoa jurídica, ou PJ) para prestar serviço autônomo, burlando o cumprimento da lei trabalhista.

lelio vínculo emprego bentes pejotização mário correia indenização a motorista corrêa pejotizado Notícias: Notícias
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Apesar de não haver dúvida quanto ao intervalo intrajornada ter sido pactuado em duas horas, o intervalo mínimo previsto em lei é de uma hora.

lelio bentes intervalo horas extras intrajornada lourdes tavares agente corrêa educadora Notícias: Notícias
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A SDI-1 equiparou o fim da obra à extinção do estabelecimento, o que exclui a garantia provisória de emprego.

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Segundo o relator, a utilização de medida processual prevista no ordenamento jurídico, como o ajuizamento de ação trabalhista, não caracteriza litigância de má-fé.

multa lelio ação bentes litigância má-fé ajuizamento paula andrade corrêa verba recebida Notícias: Notícias
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Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, são nulos os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação da CLT.

lelio vínculo bentes pejotização advogada paula andrade Notícias: Notícias
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Os efeitos da despedida, no entanto, só devem ser aplicados após o fim do benefício, porque a falta grave que a motivou aconteceu antes da suspensão contratual,

lelio justa causa doença bentes corrêa auxílio guilherme santos Notícias: Notícias
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Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico.

indenização renato paiva lelio lacerda bentes concausa esquizofrenia lourdes tavares desencadeante fator Notícias: Notícias

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