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Riascos não obtém habeas corpus para rescindir com o Cruzeiro Esporte Clube
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O relator ressaltou que o indeferimento ocorreu por conta do HC ter sido interposto quando havia pendência de julgamento de pedido idêntico no TRT-MG.
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Em novo habeas corpus, Riascos consegue autorização para jogar em qualquer equipe de futebol
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O ministro Barros Levenhagen ressaltou que a demora da decisão pelo rito ordinário da reclamação trabalhista poderia perpetuar a condição atentatória ao direito de exercer a profissão.
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Habeas Corpus de Oscar será julgado hoje (22)
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho julgará, hoje (22), a partir das 9h, o mérito do habeas corpus concedido pelo ministro Guilherme Caputo...
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Julgamento do caso Oscar é adiado por 15 dias a pedido dos advogados
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(Ter, 22 Mai 2012 10:37:00) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu adiar por 15 dias o julgamento do mérito do habeas corpus do...
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CL
TST rejeita HC para liberação de atleta para jogar em outro clube
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Segundo a SDI-2, a medida só é cabível quando envolve a restrição da liberdade de locomoção.
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TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução
Artigo de Conteúdo Web
Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção
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