Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego

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A decisão não considerou a dispensa arbitrária.

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(Seg, 14 out 2013 16:14:00 +0000) A simples comprovação da gravidez é suficiente para a empregada ter reconhecido seu direito à garantia no emprego. Com esse entendimento, a Quarta Turma do...

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(Seg, 12 Nov 2012, 11:40) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a estabilidade provisória assegurada às gestantes, a uma operadora de telemarketing da empresa Contax S/A que foi...

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Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada

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Ela teve de apresentar dois atestados para comprovar sua condição.

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(Sex, 8 Mar 2013, 11h) Uma trabalhadora grávida de sete semanas, contratada pela Germani Alimentos Ltda. para contrato de experiência e dispensada após o fim do prazo contratual, será reintegrada...

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(Seg, 17 Dez 2012, 14h45) O desconhecimento do estado de gravidez pelo empregador não afasta o direito da gestante à estabilidade provisória. Esse é o entendimento do item I da súmula 244 do...

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O fundamento da decisão foi o fato de que a extinção da relação de emprego foi de iniciativa da empregada.

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Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado

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A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil.

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Segundo testemunha, a gravidez foi considerada um problema para a empresa, que chegou a sugerir aborto.

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Ela não conseguiu comprovar que foi discriminada e exposta a tratamento humilhante pela empresa por não poder trabalhar embarcada.

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Segundo a relatora, o risco da atividade econômica é da empresa e não poderia se sobrepor à integridade psicobiofísica da trabalhadora.

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