Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-1, estar em licença remunerada não significa que o empregado não faz jus ao terço constitucional sobre a remuneração das férias.

dalazen férias licença remunerada abono terço volkswagen fernanda loureiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão, da Oitava Turma, seguiu a jurisprudência do TST, consolidada na OJ 386.

atraso pagamento férias dobro dora costa elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A verba tem natureza indenizatória, enquanto o imposto de renda deve ser calculado apenas sobre renda que gere acréscimo patrimonial.

férias imposto de renda dora costa paula andrade indenizadas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os professores deveriam participar, nesse período, de cursos de férias para alunos novos e workshops pedagógicos.

horas extras férias pimenta recesso professora lourdes tavares freire josé roberto fisk aula escolar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Tanto o edital do concurso quanto as normas coletivas registraram expressamente que as vantagens anteriores não seriam asseguradas aos novos empregados.

discriminação férias gratificação novos pimenta carmem feijó augusto fontenele freire josé roberto eletronorte vantagens antigos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O TST já pacificou o entendimento de que a dispensa por justa causa não dá direito ao pagamento de férias proporcionais.

justa causa férias lourdes tavares silvestrin cuidadora proporcionais violência idoso Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O direito estava previsto no Estatuto do Professor da universidade em que lecionava vigente à época da contratação.

professor férias kátia arruda magalhães fernanda loureiro dias estatuto 60 mais benéfico Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial.

aloysio férias contribuição natureza salarial terço previdenciária incidência carmem feijó veiga corrêa indenizatória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Súmula 171 exclui do empregado demitido por justa causa o direito às férias proporcionais.

férias justa causa lourdes cortes proporcionais maria helena mallmann Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, as relações sociais e familiares do empregado foram prejudicas pela privação do direito à fruição de férias durante anos seguidos.

dano calsing férias enfermagem auxiliar mário correia existencial indígena Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As férias podem ser concedidas em dois períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a dez dias corridos.

férias fracionamento dobro período godinho mário correia mauricio pirelli inferior dias delgado dez Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com a reclamação, a Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda. e a Crefisa S.A. coagiam os empregados a solicitar a compra de 1/3 das férias, sob ameaça de demissão.

férias dora costa maria dias alessandro jacó dez venda crefisa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora constitua grave infração trabalhista, a imposição pelo empregador de conversão do terço de férias em pecúnia não viola direito fundamental.

dalazen moral dano férias conversão pecúnia imposição loudes côrtes Notícias: Notícias

Conselho de Enfermagem do RS vai indenizar comissionada exonerada depois do aviso de férias

Artigo de Conteúdo Web

A Turma manteve a decisão condenatória pela ausência de provas de que a assessoria teria ciência da deliberação do plenário do Coren sobre sua exoneração.

indenização exoneração férias dora lourdes cortes costa maria coren comissionada Notícias: Notícias

Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo

Artigo de Conteúdo Web

A condenação se refere a quatro períodos entre 2011/2015

férias pagamento em dobro quitação fora do prazo Notícias: Notícias

Mantida indenização a mecânico dispensado durante as férias por ajuizar reclamação contra empresa

Artigo de Conteúdo Web

A 7ª Turma não verificou a transcendência da causa.

indenização férias dispensa mecânico reclamação ajuizamento transcendência Notícias: Notícias

Auxiliar não receberá em dobro férias comunicadas sem antecedência mínima de 30 dias

Artigo de Conteúdo Web

A CLT prevê a sanção apenas no caso de atraso do pagamento ou da fruição.

prazo pagamento férias dobro comunicação legal aviso antecedência Notícias: Notícias

Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro

Artigo de Conteúdo Web

Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa prejuízo ao trabalhador.

atraso pagamento férias dobro pleno ínfimo Notícias: Notícias

Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais

Artigo de Conteúdo Web

Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa 

justa causa férias 13º proporcionais Notícias: Notícias

Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13º salário proporcionais

Artigo de Conteúdo Web

O ato foi considerado desídia, e ele foi dispensado por justa causa.

justa causa férias 13º vencida proporcionais desídia cnh Notícias: Notícias