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O principal impedimento à isonomia foi o tempo de serviço, uma vez que ele, recém-chegado, pretendia receber o mesmo que empregados com mais de dois anos de casa.

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Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários

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Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos. 

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Auxiliar de processamento terceirizado da Caixa não é reconhecido como bancário 

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A 1ª Turma reconheceu a licitude da terceirização.

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Agente de disciplina celetista não consegue isonomia com agente penitenciário concursado

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A isonomia não é cabível, por se tratar de regimes jurídicos distintos.

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Para o relator, o que efetivamente importa para a equiparação salarial é a aquisição de experiência na função.

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O pedido baseou-se em decisão judicial que equiparou dois colegas a um primeiro paradigma, e todos exerciam funções idênticas.

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Ficou demonstrada a identidade de funções, com prestação de serviços na mesma localidade e para o mesmo empregador, requisitos para a equiparação.

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A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em contratos irregulares de terceirização na administração pública.

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O trabalhador foi admitido como auxiliar de operação e manutenção, mas sempre trabalhou como mecânico de aparelhos e instrumentos.

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Não houve violação do princípio da isonomia porque o analista foi admitido em concurso com critérios diferenciados de seleção e destinados a objetivos específicos.

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A SDI-2 equiparou os planos de previdência privada, para fins de impenhorabilidade absoluta, com proventos de aposentadoria, salários e seguro de vida.

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A doença foi equiparada a acidente de trabalho e a empresa terá de pagar R$ 5.500 à empregada.

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A lei que regulamenta a atividade exige o nível médio tanto para o auxiliar quanto para o técnico de enfermagem, e, no caso, ficou comprovada a identidade de funções.

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A Sexta Turma afastou entendimento do TRT-SP de que a equiparação só pode ser deferida em relação ao mesmo empregador.

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A CLT condiciona o deferimento da equiparação salarial à prestação de serviços na mesma localidade, considerando justamente as diferenças regionais e os diversos custos de vida.

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O indeferimento impediu que a empresa demonstrasse que a trabalhadora apontada como paradigma remota não exercia as mesmas funções necessárias para a equiparação.

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Os contratos de trabalho têm origem distintas, decorrente da absorção, pela nova concessionária, dos empregados do antigo Metrô estatal.

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Apesar de o plano de carreira estabelecer salários diferentes, a Sexta Turma decidiu pela equiparação porque a função de repórter cinematográfico é desempenhada por jornalista.

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Turma restabelece remuneração distinta para empregados da Sabesp de regiões diferentes de SP

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A jurisprudência permite a criação de critérios remuneratórios por região, desde que as localidades não façam parte do mesmo município ou região metropolitana.

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Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial

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A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração no serviço público.

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