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Embora o auxílio doença suspenda as obrigações principais do pacto de trabalho, este permanece vigente, e vantagens como moradia incorporam-se ao patrimônio jurídico do trabalhador.
reintegração
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A dispensa foi considerada discriminatória, e ela receberá R$ 30 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos materiais.
moral
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Devido ao trabalho de carga e descarga de mercadorias, ele adquiriu hérnia de disco, artrose e alterações degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial.
indenização
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A doença foi equiparada a acidente de trabalho e a empresa terá de pagar R$ 5.500 à empregada.
moral
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indenização
acidente
doença
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assédio
pimenta
equiparação
claro
depressão
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Para o relator, a sentença que determinou a reintegração foi cumprida, e o fato de o trabalhador ter sido dispensado depois do cumprimento da ordem judicial não implica ofensa à coisa julgada.
segunda
estabilidade
scheuermann
reintegração
hugo
doença
telemar
coisa
julgada
ailim braz
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A empresa tentava anular o documento com alegação de que somente um médico seria autorizado a fornecer o laudo.
renato
paiva
validade
doença
lacerda
laudo
ocupacional
augusto fontenele
fisioterapeuta
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Para o relator, a pensão decorre do maior custo físico para realização do trabalho e dos prejuízos profissionais decorrentes da doença.
pensão
contrato
doença
pimenta
vigente
coluna
mário correia
costureira
microempresa
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
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O relator observou que a norma deve ser ajustada à atual realidade dos hospitais, que não mais mantêm unidades de isolamento destinadas a pacientes com doenças infectocontagiosas.
insalubridade
augusto
doença
césar
hospital
lourdes côrtes
área
paciente
máximo
isolamento
grau
carvalho
infectocontagiosa
Notícias:
Notícias
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Os efeitos da despedida, no entanto, só devem ser aplicados após o fim do benefício, porque a falta grave que a motivou aconteceu antes da suspensão contratual,
lelio
justa causa
doença
bentes
corrêa
auxílio
guilherme santos
Notícias:
Notícias
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O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.
indenização
contrato
augusto
doença
profissional
césar
augusto fontenele
leite
nulo
carvalho
Notícias:
Notícias
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O empregado trabalhava em posição antiergonômica para a coluna cervical e foi acometido de hérnia de disco.
pensão
kátia
arruda
doença
vitalícia
mário correia
veículos
mercedes
hérnia
disco
revisor
benz
incapacitante
Notícias:
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Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
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A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.
aloysio
câncer
dispensa
discriminatória
doença
lourdes tavares
grave
veiga
corrêa
souza
cruz
rins
Matérias Especiais:
Dispensa discriminatória
Notícias:
Notícias
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A empregada permaneceu trabalhando na empresa em outra função, sem falta ou redução de renda em decorrência da inabilitação.
pensão
redução
peduzzi
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doença ocupacional
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temporária
capacidade
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Notícias:
Notícias
CL
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O Código Civil determina a concessão de pensão às vítimas que tenham diminuída a capacidade de trabalho, independentemente de a incapacidade laboral ser de caráter permanente ou temporário.
jornada
doença
profissional
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costureira
guararapes
extenuante
marla lacerda
Notícias:
Notícias
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O trabalhador apresentou atestado médico que indicava a necessidade de um dia de repouso, mas não especificou a impossibilidade de locomoção, como exige a Súmula 122 do TST.
doença
confissão
impossibilidade
atestado
locomoção
ficta
alessandro jacó
taifeiro
especificação
genérico
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Sétima Turma concluiu que a readaptação não é motivo para redução salarial, principalmente quando a doença tem como causa as atividades feitas em favor da empresa.
adicional
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carteiro
reabilitação
alencar
douglas
rodrigues
guilherme santos
Notícias:
Notícias
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Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura
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O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.
indenização
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ombro
lavoura
culpa concorrente
tendinite
lombar
Notícias:
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CL
Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa
Artigo de Conteúdo Web
Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho.
doença
coluna
agravamento
Notícias:
Notícias
CL
Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa
Artigo de Conteúdo Web
A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.
indenização
doença
degenerativa
coluna
lesao
Notícias:
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CL
Mantida prescrição em ação baseada em risco potencial de exposição ao amianto
Artigo de Conteúdo Web
O objeto da ação não era a doença, mas o risco de o trabalhador vir a adoecer
prescrição
doença
risco
amianto
potencial
Notícias:
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