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    Construtora que lotou trabalhadores com deficiência longe dos canteiros é absolvida de dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a relatora, a empresa buscou alocar as pessoas com deficiência em funções compatíveis.
    indenização discriminação peduzzi dano moral coletivo construtora deficiência ricardo reis alocação Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de navegação terá de incluir marítimos no cálculo da cota de pessoas reabilitadas ou com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Não há respaldo legal para a exclusão de determinados empregados da base de cálculo.
    walmir base de cálculo deficiência mário correia costa oliveira pessoas marítimos Notícias: Notícias
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    (Ter, 23 Ago 2012, 14:28) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em ação rescisória, interposto por um...
    ministro tst justiça do trabalho sindicato deficiente associação indenização substitutiva deficiência Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado da Vale com surdez unilateral será indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    A perda parcial da audição deve ser considerada deficiência auditiva.
    reintegração vale deficiência perda auditiva Notícias: Notícias
  • CL
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    A arte como forma de trabalho, superação, integração social e cidadania é o que poderá ser visto na exposição Arte e Superação sem Limites que será realizada na próxima semana, entre os dias 7 e...
    seminário deficiência acessibilidade mário correia exposição superação Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    O entendimento é de que o perda auditiva unilateral igual ou superior a 41 dB configura deficiência auditiva e assegura o direito de concorrer a vaga destinada a pessoas com deficiência.
    concurso levenhagen perda auditiva vaga deficiência pessoa lourdes tavares classificação reservada Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento foi o de que a lei não exige que a deficiência do empregado contratado substituto seja a mesma do despedido.
    reintegração visual deficiência lourdes tavares caputo bastos física Notícias: Notícias
  • CL
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    Ao dispensá-lo, a empresa não respeitou o percentual mínimo nem contratou, no mesmo momento, deficiente para substitui-lo, tornando sua dispensa ilegal.
    reintegração eurico cota deficiência substituição fernanda loureiro márcio percentual Notícias: Notícias
  • CL
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    A empresa conseguiu comprovar que fez o possível para cumprir o percentual previsto em lei, mas não surgiram interessados em ocupar as vagas.
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  • CL
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    A empresa não comprovou suas alegações sobre a dificuldade de preencher a cota devido à natureza do trabalho em campo dos eletricistas.
    cota deficiência carmem feijó mário correia jane granzoto cpfl eletricistas Notícias: Notícias
  • CL
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    O superior, conforme seu relato, dizia, na frente dos colegas, que “sua vaga é para deficiente físico, e deficiente não é promovido”.
    caputo indenização discriminação deficiente promoção deficiência lourdes cortes bastos Notícias: Notícias
  • CL
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    A regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, foi considerada lícita.
    concurso nomeação direito candidato edital deficiência portador licitude certo natalia oliveira líquido Notícias: Notícias
  • CL
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    A contratação de pessoas com deficiência deve ser de acordo com o número total de empregados da empresa, independentemente da função.
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  • CL
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    Para a Quarta Turma, não há nulidade na demissão durante o contrato de experiência se a deficiência do trabalhador impede o prosseguimento da prestação de serviço.
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  • CL
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    A Lei 8.213/91 estabelece que a dispensa imotivada do trabalhador com deficiência condiciona-se à contratação de um substituto em condições semelhantes.
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  • CL
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    A jurisprudência do TST reconhece o direito de os candidatos com surdez unilateral concorrerem às vagas destinadas às pessoas com deficiência
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  • CL
    Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.
    reintegração auditiva cota contratação deficiência substituição Notícias: Notícias
  • CL
    Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2
    Artigo de Conteúdo Web
    A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência.
    trt concurso surdez vaga deficiência unilateral comeação Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.
    indenização rescisão indireta mental cota deficiência Notícias: Notícias
  • CL
    Rede varejista é condenada por assédio moral a empregado com deficiência mental
    Artigo de Conteúdo Web
    Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral.
    moral assédio mental deficiência grave havan Notícias: Notícias
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