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    Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus
    Artigo de Conteúdo Web
    A justa causa foi revertida e a empresa condenada ao pagamento de verbas rescisórias.
    atos justa causa motorista augusto ônibus lourdes tavares leite carvalho cesar libidinosos Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus
    Artigo de Conteúdo Web
    A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação.
    reintegração augusto dispensa discriminatória lourdes tavares lúpus carvalho cesar Notícias: Notícias
  • CL
    JT não reconhece vínculo de Túlio Maravilha com o Botafogo em projeto para mil gols
    Artigo de Conteúdo Web
    Jogador pedia também dano moral de R$ 1,5 milhão.
    augusto vínculo projeto botafogo dirceu arcoverde carvalho cesar túlio maravilha mil gols Notícias: Notícias
  • CL
    Turma considera morte de mulher de trabalhador motivo relevante para não arquivar processo
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele faltou à audiência por causa do luto, mas a Ambev queria o arquivamento.
    audiência augusto morte ambev ausência arquivamento carvalho cesar guilherme santos luto Notícias: Notícias
  • CL
    Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente
    Artigo de Conteúdo Web
    A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.
    demissão augusto prova e-mail veracidade mario correia carvalho pedido cesar Notícias: Notícias
  • CL
    Ação que discute coação política na Faetec (RJ) será remetida à Justiça Comum
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação não discute fraude nem irregularidades na contratação dos trabalhadores temporários ou cooperados.
    competência augusto política coação lourdes tavares leite perseguição carvalho cesar faetec Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    Por maioria, Sexta Turma entende que as funções exigem formação profissional.
    motorista augusto cota catadores aprendizes cálculo garis carvalho cesar guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    A garantia, segundo a decisão, está prevista nos parágrafos do artigo 389 da CLT, na Constituição Federal e na Convenção 103 da OIT.
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  • CL
    TST determina que farmacêutica integre prêmios por cumprimento de metas ao cálculo de horas extras
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    Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.
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  • CL
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    A exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de minimizar o risco.
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  • CL
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    A lei que anistiou os servidores afastados no Governo Collor garante o reingresso nomesmo cargo, com os incrementos gerais concedidos no período de afastamento.
    augusto serpro promoção anistia mário correia leite carvalho cesar retroativo Notícias: Notícias
  • CL
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    O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu.
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  • CL
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    A CLT estabelece que o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço só é válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato.
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  • CL
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    O desconto contrariou cláusula de acordo coletivo que previa a compensação segundo plano que não foi apresentado pela agência.
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  • CL
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    Quando da demissão, o banco já tinha conhecimento da doença, não havendo como afastar a presunção de despedida discriminatória.
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    Apesar de os dados estarem apagados, havia carimbo de servidor da Justiça registrando que foram juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento.
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    Os empregados que que faziam jornada de oito horas tinham três pausas: uma hora para o almoço, e mais duas de dez minutos, pela manhã e no meio da tarde.
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    Segundo o relator, ao exigir a certidão de antecedentes criminais sem que haja pertinência com o trabalho oferecido, o empregador põe em dúvida a honestidade do candidato à vaga.
    certidão augusto discriminatória conduta construtora lourdes tavares leite antecedentes criminais exigência carvalho cesar Notícias: Notícias
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    O local é de difícil acesso, e o horário do transporte coletivo não era compatível com os turnos da empresa.
    in itinere augusto mina vale horas deslocamento carvalho cesar marla lacerda mariana Notícias: Notícias
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