TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria

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O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do TCU.

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(Qua, 19 set 2012 17:21:00 +0000) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sua última sessão (14/9), o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 84 da Subseção 1 Especializada em...

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Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez

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A situação enseja a reparação por danos morais.

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Cancelamento de plano de saúde de empregada contrariou regras da privatização da CSN

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Para o relator, o dano causado à empregada é autoevidente.

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Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais

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Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.

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(Ter, 18 Set 2012, 15:08) Uma cláusula de convenção coletiva de trabalho (CCT) entre entidades sindicais do Rio Grande do Sul que previa autorização genérica de descontos no salário dos...

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Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador

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Para o TST, a comissão é devida a partir do fechamento da venda.

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O Tribunal Pleno aprovou hoje a realização da 2ª Semana do TST em setembro, entre os dias 10 e 14. Instituições podem encaminhar até o dia 15 de agosto sugestões de temas relativos à jurisprudência...

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As alterações foram aprovadas pelo Tribunal Pleno no dia 16/3.

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Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.

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O cancelamento baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil

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Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria

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O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.

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6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é adiada

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Medida foi tomada em razão da suspensão dos serviços presenciais na Justiça do Trabalho.

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O Pleno do TST já decidiu que a aposentadoria espontânea do trabalhador avulso não acarreta o cancelamento do registro.

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Foram alteradas as Súmulas 6 e 362, e cancelada a Súmula 434.

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O registro em Manaus foi concedido em caráter temporário, para contrato de prestação de serviços de 90 dias.

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A transferência do operador de Curitiba para Varginha foi revogada 17 dias depois de deferida, pelo fato de a cidade mineira não ter vaga compatível para a sua função.

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A supressão de direito incorporado ao contrato de trabalho, enseja dano ao direito da personalidade do empregado e, consequentemente, a necessidade de reparação financeira.

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A Segunda Turma considerou precipitada a supressão do plano na suspensão do contrato de trabalho, sendo devida indenização por dano moral.

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