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  • CL
    Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico
    Artigo de Conteúdo Web
    O atestado, comprovando que o filho realizava exames no dia, se referia ao período da tarde, e a audiência ocorreu pela manhã.
    walmir médico audiência filho confissão exame augusto fontenele ausência costa atestado oliveira ficta acompanhamento Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    A União deverá arcar com o pagamento dos honorários advocatícios.
    justiça gratuita ausência declaração pedido maria helena mallmann pobre sob as penas da lei Notícias: Notícias
  • CL
    Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa que tem mais de 10 empregados deve apresentar os controles de frequência.
    confissão ficta audiência ausência presunção veracidade relativa josé roberto freire pimenta registro de ponto Notícias: Notícias
  • CL
    Atestado com diagnóstico de dengue justifica falta em audiência de instrução
    Artigo de Conteúdo Web
    Gravidade da doença impediu a locomoção de vendedor
    atestado médico ausência impossibilidade locomoção dengue audiência de instrução justificativa Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação
    Artigo de Conteúdo Web
    Os atos processuais foram anulados e a instrução será reaberta.
    revelia confissão ficta intimação pessoal ausência Notícias: Notícias
  • CL
    Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada a audiência
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução.
    audiência ausência atestado locomoção pulpite cirurgia odontológica Notícias: Notícias
  • CL
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    No recurso, um baterista que pedia reconhecimento de vínculo com a banda contestou a validade do atestado, que afirmou que o vocalista do grupo, Fernando Pires, que o representaria em juízo, sofria...
    lelio audiência validade vínculo bentes spc ausência fernanda loureiro atestado corrêa fernando só pra contrariar baterista pires vocalista Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    Uma empregada doméstica que pretendia receber verbas trabalhistas de uma ex-empregadora teve a pretensão frustrada quando não compareceu à audiência inaugural da reclamação trabalhista e o juízo...
    calsing audiência doméstica processo mário correia ausência arquivado Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    O inquérito instaurado para apurar os fatos atribuídos ao gerente foi arquivado pela Justiça Federal por ausência de provas.
    dalazen dano moral gerente crime lourdes cortes ausência inquérito arquivado provas hsbc sistema financeiro Notícias: Notícias
  • CL
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    O atestado dizia que o trabalhador deveria permanecer em repouso, sendo portanto documento hábil para justificar a ausência.
    revelia audiência lourdes tavares ausência atestado afastada locomoção pertence documento hábil Notícias: Notícias
  • CL
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    A justa causa, por suposta movimentação irregular de contas de clientes, foi revertida em juízo, mas, por conta disso, ela desenvolveu depressão profunda.
    moral dano bancária unibanco justa causa prova godinho irregular carmem feijó conta depressão ausência improbidade mauricio delgado movimentação profunda Notícias: Notícias
  • CL
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    Ela foi intimada por meio da advogada, mas, para se aplicar a pena de confissão no caso de não comparecimento, é imprescindível a intimação pessoal.
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  • CL
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    A ausência de concurso afasta a aplicação do entendimento do STF que veda a dispensa sem motivação.
    concurso economia dispensa motivação augusto fontenele ausência sociedade metro riotrilhos mista Notícias: Notícias
  • CL
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    A reclamação foi movida pela doméstica contra o patrão, e só ele foi intimado, embora a esposa também fosse proprietária do imóvel.
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  • CL
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    Para a SDI-2, a decisão que considerou válida a arrematação nessas condições violou o direito de propriedade, ao devido processo legal e ao contraditório.
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  • CL
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    O não comparecimento isenta os empregadores de possíveis irregularidades formais na homologação da rescisão.
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  • CL
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    Para a ministra Dora Maria da Costa, relatora do caso, a ausência do atleta à audiência foi “efetivamente justificada”.
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  • CL
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    O trabalhador requereu o reconhecimento de vínculo com a associação, mas a Sexta Turma manteve entendimento de que a contratação sem a realização de concurso público é ilegal.
    convênio médico contrato concurso vínculo associação município ausência nulo alessandro jacó moradores Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
    Artigo de Conteúdo Web
    O motivo é a sua ausência injustificada à audiência do processo. 
    audiência justiça gratuita custas processuais ausência custas injustificada Notícias: Notícias
  • CL
    TST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias
    Artigo de Conteúdo Web
    Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado.
    jornada motorista caminhão ausência provas presunção exaustiva dano existencial Notícias: Notícias
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