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A JT entendeu que houve negligência da empresa no repasse de informações à seguradora, prejudicando o recebimento do benefício.

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A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno,...

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Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...

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O comunicado foi feito pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, durante a abertura do segundo semestre do ano judiciário, em sessão do Órgão Especial nesta sexta-feira (1º).

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Embora, como gerente geral de agência, a bancária não fosse obrigada a fazer o transporte, a conduta ilícita do banco está no fato de não contratar, como exige a Lei 7.102/83, empresa especializada...

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O I Jurisports vai debater ao longo desta sexta-feira (22), no Tribunal Superior do Trabalho, temas relevantes para a legislação trabalhista desportiva.

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Trabalhador rural demitido por embriaguez será reintegrado ao emprego

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Após a classificação da dependência alcóolica pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como patologia grave, a jurisprudência cível e trabalhista passou a encarar o fato como doença grave e não como...

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O treinamento, para empregados de uma distribuidora de medicamentos de Minas Gerais, causou espanto entre os ministros da Primeira Turma do TST. Eles consideraram o fato aviltante, demonstrando...

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Para Sexta Turma, o jogador tem direito à estabilidade provisória até se recuperar de fratura na coluna sofrida durante um treino para o clube.

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Segundo o prefeito municipal, os equipamentos serão instalados nas Secretarias de Saúde e Educação e também auxiliarão na qualificação profissional.

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Para a Sexta Turma, o direito conferido às estatutárias deve ser estendido às trabalhadoras regidas pela CLT, sob pena de violação ao princípio da isonomia.

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Para a Segunda Turma, existem peculiaridades no mercado de trabalho dos docentes, que não têm uma rotatividade contínua como os demais trabalhadores.

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Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.

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Para a relatora, a conduta expõe o trabalhador a constrangimento desnecessário e degradante, violando a sua privacidade e ofendendo a sua dignidade.

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As câmeras instaladas têm padrão de alta definição e permitirão a transmissão das sessões de julgamento com qualidade seis vezes maior do que até então era oferecido.

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Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

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No caso de dependência química, o caminho natural é o afastamento para tratamento, que deve ser feito pela própria empresa.

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Em reunião com o vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, Banco do Brasil, Itaú, CEF, Santander e a União se comprometeram a participar da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em...

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Segundo a decisão, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, independentemente do local em que é executado.

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Ela foi diagnosticada com a síndrome de burnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e depressão prolongados.

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Segundo a jurisprudência do TST, a aposentadoria compulsória prevista na Constituição se aplica aos servidores públicos contratados sob o regime da CLT.

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