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A SDI-1 não aplicou o entendimento de que a demora por tempo ínfimo, combinada com a falta de prejuízo para a audiência, afasta a revelia e seus efeitos.
atraso
revelia
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A decisão afasta a exigência de diferença de tempo de serviço inferior a dois anos em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória.
salarial
pimenta
equiparação
diferença
tempo
pleno
carmem feijó
cadeia
serviço
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Notícias
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Ela foi diagnosticada com a síndrome de burnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e depressão prolongados.
indenização
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síndrome
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A Segunda Turma manteve o entendimento de que a situação configurou assédio moral, mas reduziu o valor da indenização.
indenização
atraso
motorista
nacional
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O valor da indenização foi de R$ 300 mil, divididos igualmente entre o pai e a viúva.
indenização
acidente
pimenta
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explosão
augusto fontenele
freire
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tubuação
carbonizado
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Os editais de intimação abrem prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae.
caputo
intimação
pimenta
recurso
edital
carmem feijó
freire
bastos
josé
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repetitivo
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O processo é uma ação civil ajuizada em dezembro de 2008, em que o MPT do Paraná acusa o banco de atitude discriminatória.
pesquisa
pimenta
serasa
contratação
seleção
dívidas
augusto fontenele
hsbc
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candidatos
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Em audiência de conciliação conduzida pelo ministro José Roberto Freire Pimenta, a empresa e o MPT se dispõem a ajustar que os trabalhadores tenham pelo menos uma folga aos domingos por mês.
acordo
conciliação
pimenta
repouso
semanal
remunerado
mpt
domingo
freire
josé
roberto
guilherme santos
unitêxtil
folga
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O MPT ajuizou ação civil pública no surto da gripe em 2009, e os bancos alegavam não haver mais necessidade das medidas preventivas.
pimenta
agências
bancárias
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josé
roberto
alessandro jacó
medidas
bancada
sanitárias
gripe
h1n1
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Além das condições degradantes de serviço, o empregado viajou para Angola apenas com “visto ordinário”, com validade para trinta dias apenas.
indenização
motorista
pimenta
angola
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condições
degradantes
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Segundo o relator, o direito fundamental de acesso à Justiça deve preponderar sobre a interpretação literal da CLT quanto à competência em razão do lugar.
competência
pimenta
jurisdição
augusto fontenele
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lugar
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O arquivo supostamente hackeado estava sem proteção de senha, e a perícia concluiu que a empresa foi negligente quanto à segurança.
acesso
pagamento
justa causa
autorização
pimenta
augusto fontenele
senha
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hacker
hackear
folha
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O pedido baseou-se em decisão judicial que equiparou dois colegas a um primeiro paradigma, e todos exerciam funções idênticas.
salarial
pimenta
equiparação
judicial
cadeia
fernanda loureiro
decisão
freire
josé
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O pagamento da gratificação, ainda que por curto período, incorporou-se ao seu patrimônio jurídico, tornando-se direito adquirido.
gratificação
pimenta
diferença
função
supressão
mário correia
celesc
patrimônio
jurídico
freire
josé
roberto
retirada
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No processo, foi comprovado que o professor, diagnosticado com depressão, não paralisou totalmente as atividades por orientação médica.
justa causa
professor
pimenta
escola
municipal
depressão
improbidade
atestado
estadual
elaine rocha
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Mensagens trocadas entre ela e um colega motivaram comentário no Facebook pela supervisora se referindo aos dois como os personagens de desenho animado “Pink e o Cérebro”.
moral
dano
pimenta
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e-mail
violação
freire
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chacota
pinky
cérebro
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Como sucessora da Petromisa, a Petrobras é responsável pela manutenção do plano durante a suspensão do contrato pela invalidez.
aposentadoria
plano
saúde
pimenta
petrobras
aposentadoria por invalidez
inscrição
freire
josé
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anistiado
natalia oliveira
petromisa
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Apesar do teste do bafômetro, a empresa permitiu que ele trabalhasse e só o demitiu oito dias depois, o que descaracteriza a justa causa.
motorista
justa
causa
pimenta
bafômetro
alcoolizado
paula andrade
freire
josé
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Ela foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia efetivá-la no emprego caso saísse com ele.
assédio
pimenta
sexual
supervisor
lourdes côrtes
freire
josé
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O relator explicou que o programa não decorre diretamente da relação de emprego, nem se trata de contribuição social incidente sobre crédito judicial.
açúcar
competência
pimenta
usina
carmem feijó
aplicação
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pas
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