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Ao julgar um caso em que uma gerente bancária acabou demitida por ter falado a verdade na condição de testemunha de seu empregador, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...

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A SDI-2 levou em conta atitudes da instituição confirmadas em outros processos trabalhistas.

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Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

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Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.

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A dispensa, dias depois de seu comparecimento em juízo em ação trabalhista movida por colega, foi considerada retaliação.

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Ela sofreu retaliação por ter aderido à iniciativa sindical de não trabalhar nos sábados após as 12h e domingos.

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A redução de R$ 20 mil para R$ 10 mil leva em conta que outros profissionais foram despedidos na mesma época, o que afasta a hipótese de dispensa discriminatória.

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A Sexta Turma rejeitou a premissa de que o fim do período de estabilidade previsto em norma coletiva afastaria o caráter discriminatório da dispensa.

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Ficou comprovado que a dispensa foi uma retaliação pelo ajuizamento de outra reclamação trabalhista contra a empresa.

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CEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista

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Entre outras atitudes da empresa, ele foi impedido de prestar horas extras, destituído da função de caixa e revertido à de técnico bancário, com remuneração inferior.

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Em casos semelhantes, o TST tem entendido que a demissão em retaliação ao exercício regular de um direito, como o acesso ao Judiciário, configura abuso do direito potestativo do empregador.

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Além de ser considerada relatiatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.

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O entendimento é o de que a dispensa se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa.

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Ação anterior contra siderúrgica não é suficiente para caracterizar dispensa discriminatória

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Não foi comprovada a existência de irregularidade na despedida, segundo a 8ª Turma.

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Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante

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Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação.

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