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    Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
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    A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho.
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    A relatora ressaltou que a multa tem caráter pedagógico mas, se for excessiva, pode comprometer a manutenção da atuação da entidade sindical.
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    A proposta de conciliação resultou do esforço do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, como forma de compensar a resistência da Imbel, empresa pública ligada ao Ministério da Defesa,...
    acordo jornada redução dissídio ives gandra augusto fontenele imbel Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    O banco realizou, desde 2011, mais de 28 mil acordos em ações trabalhistas em todas as fases processuais.
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    O Tribunal Superior do Trabalho encerrou o ano de 2014 com um aumento de quase 12% na sua produtividade e com a redução de 85 dias no prazo de tramitação média dos processos na Corte, atingindo o...
    judiciário redução levenhagen aumento produtividade encerramento ano tramitação média Notícias: Notícias
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    A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de embargos da Braskem S/A e manteve decisão que a condenou a pagar a um auxiliar...
    intervalo intrajornada redução invalidade acordo coletivo dora cortes Notícias: Notícias
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    (Qua, 13 Fev 2013, 9h) Na sessão do último dia 7, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, por maioria, a FTP Powertrain...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho horas extras redução descanso Notícias: Notícias
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    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu nessa terça-feira (11) o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, acompanhado de representantes...
    intervalo intrajornada redução carlos alberto ministro do trabalho augusto fontenele centrais sindicais súmula 437 Notícias: Notícias
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    O acordo coletivo previa redução em 12% de salário de empregados do departamento gráfico da empresa.
    acordo coletivo redução salarial invalidade souza cruz augusto fontenele alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias
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    A prorrogação da jornada dos trabalhadores submetidos a turnos de revezamento não caracterizou horas extras a ponto de inviabilizar a diminuição do intervalo.
    redução hugo hugo carlos scheuermann intervalo descanso garoto carlos guilherme santos chocolate Notícias: Notícias
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    A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.
    pública indenização redução ação civil epi fundação emmanoel lourdes tavares inadequado individual pereira proteção zoobotânica equipamento Notícias: Notícias
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    O acervo de processos existente no Tribunal decresceu em 6,5%, resultado do aumento do número de processos julgados e da redução do número de casos recebidos.
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    Resort de Alagoas obtém redução de condenação por assédio moral
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo.
    redução assédio moral resort redução de indenização maragogi Notícias: Notícias
  • CL
    Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
    Artigo de Conteúdo Web
    Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado
    redução reintegração pensão mensal capacidade de trabalho Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio.
    redução norma coletiva gari adicional de insalubridade alteração contratual Notícias: Notícias
  • CL
    Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo
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    A Sétima Turma considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas pela indústria de cigarros para compensar a diminuição dos salários.
    acordo coletivo pagamento redução validade salarial diferenças brandão claudio souza cruz guilherme santos Notícias: Notícias
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    Redução do percentual de participação nos lucros pago a bancária é considerada lícita 
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    Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.
    redução participação nos lucros percentual licitude Notícias: Notícias
  • CL
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    A jurisprudência do TST entende que o intervalo para descanso e alimentação é medida de higiene, saúde e segurança do trabalho.
    norma delaíde redução coletiva inválida intervalo intrajornada malwee arantes elaine rocha Notícias: Notícias
  • CL
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    A mudança ocorreu em 2001, mas a Turma afastou a prescrição total e determinou o julgamento do caso pelo TRT-PR.
    jornada delaíde mudança redução salarial prescrição doméstica diarista augusto fontenele arantes miranda Notícias: Notícias
  • CL
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    A cláusula, comum em contratos de terceirização, prevê a supressão dos direitos em troca da contratação do trabalhador pela empresa que sucede a empregadora na prestação de serviços.
    multa fgts terceirização redução cláusula vieira filho supressão lourdes tavares aviso-prévio continuidade mello Notícias: Notícias
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