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Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.
novo
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cpc
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A resolução prevê a realização do concurso em seis etapas, ou provas, e amplia a nota de corte, que passa a corresponder a cinco vezes o número de candidatos inscritos.
resolução
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A mudança decorre da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, que não reproduz a regra de remessa dos autos ao revisor prevista no Código anterior.
novo
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Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial.
resolução
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novas
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pleno
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novo cpc
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A decisão afasta a exigência de diferença de tempo de serviço inferior a dois anos em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória.
salarial
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josé
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O entendimento foi o de que a exigência de motivação, instituída por decreto estadual anterior à privatização, não pode ser aplicada ao banco privado sucessor.
dalazen
scheuermann
bradesco
dispensa
motivação
pleno
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carmem feijó
lourdes tavares
privatização
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A maioria dos ministros entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias.
banco
bancário
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césar
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maria
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Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.
jurisprudência
alterações
cancelamento
pleno
súmula
oj
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A indicação, para substituir a ministra Maria Cristina Peduzzi, cujo mandato se encerra em abril, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará o indicado.
tst
lelio
peduzzi
representante
bentes
cnj
pleno
carmem feijó
cristina
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Os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues representarão a Justiça do Trabalho na 104ª Conferência da OIT, em junho.
oit
conselho
especial
pleno
órgão
enamat
consultivo
conferência
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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao...
trabalhistas
pleno
carmem feijó
cláudio
brandão
correção
créditos
ipca-e
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O cancelamento baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil
dalazen
cancelamento
pleno
oj
carmem feijó
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Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
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A 6ª Turma remeteu a questão ao Pleno por considerar o dispositivo inconstitucional.
honorários
pleno
reforma trabalhista
sucumbência
constitucionalidade
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Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
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Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.
professor
pleno
adicional de horas extras
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TST indica desembargadora e juíza para representar a Justiça do Trabalho no CNJ
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Elas representarão a Justiça do Trabalho no biênio 2019-2021.
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pleno
desembargadora
juíza
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A maioria da SDC se inclinou no sentido de que a matéria é típica de dissídio individual, e a via idônea para sua discussão seria a ação civil pública ou a ação civil coletiva.
coletivo
demissão
dissídio
dispensa
processual
pleno
carmem feijó
individual
instrumento
massa
via
adequada
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TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC
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As alterações foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno do dia 19/9.
novo
jurisprudência
alteração
cpc
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Foram alteradas as Súmulas 6 e 362, e cancelada a Súmula 434.
jurisprudência
alteração
cancelamento
pleno
súmula
carmem feijó
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(Ter, 09 dez 2014 18:00:00 +0000) Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou, nesta terça-feira (9), o Regimento Interno do TST para não permitir a possibilidade de sustentação oral dos...
alteração
pleno
agravo
augusto fontenele
sustentação
regimento
interno
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Os ministros concluíram que a OJ 416 da SDI-1 está de acordo com decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
internacional
vieira
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filho
imunidade
jurisdição
onu
pnud
mello
guilherme santos
organismo
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