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CL
Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.
justa causa
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CL
Vale vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer
Artigo de Conteúdo Web
Apesar de a dispensa sem justa causa ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, a Primeira Turma constatou conduta discriminatória da empresa.
tratamento
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CL
Viúva excluída de plano de saúde pelo ex-marido consegue reintegração à assistência médica
Artigo de Conteúdo Web
Para a Quarta Tuma, a exclusão solicitada pelo aposentado não interferiu nos requisitos para a viúva conseguir o retorno à assistência da Petrobras.
viúva
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CL
Assistente anistiado obtém recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado
Artigo de Conteúdo Web
O empregado da Petrobras teve direito ao retroativo, porque as promoções durante o afastamento foram de caráter geral, linear e impessoal.
petrobras
mário correia
douglas alencar rodrigues
sétima turma
lei da anistia
efeitos lei da anistia
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CL
Petros e Petrobras são multadas por má-fé após apresentarem reiteradas preliminares idênticas
Artigo de Conteúdo Web
A repetição de preliminares rechaçadas em milhares de processos configura má-fé.
petrobras
petros
litigância de má-fé
mário correia
cláudio brandão
embargos protelatórios
sétima turma
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CL
Aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar consegue complementação paga a quem recebe auxílio-doença
Artigo de Conteúdo Web
O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.
auxílio-doença
godinho
petrobras
complementação
aposentada
mauricio
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guilherme santos
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RB
Empregado da Petrobras não consegue licença remunerada para concorrer a cargo de vereador
Artigo de Conteúdo Web
(Qua, 22 Ago 2012, 09:28:00) Um trabalhador da Petrobras, candidato ao cargo eletivo de vereador pelo Município de Sumaré (SP), não receberá os salários referentes aos meses em que esteve afastado...
desincompatibilização
vereador
provimentos
negados
petrobras
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 22 Out 2012, 10:42) Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram pedido de seis empregados da Petrobras que pretendiam excluir do cálculo do complemento da...
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periculosidade
ministros
adicional
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(Qua, 24 Out 2012, 10:40) A SBDI-1 não conheceu do recurso de embargos interposto pela viúva de um ex-empregado da Petrobras que pretendia . Para a Subseção de Dissídios Individuais – 1 a questão...
tst
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aposentadoria
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administrativa
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petros
Notícias:
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RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 26 Out 2012, 13:02) Uma trabalhadora aprovada em concurso público realizado em 2008 pela Petrobras, mas considerada "não apta" na fase de avaliação médica, obteve na Justiça do Trabalho o...
ministro
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justiça do trabalho
petrobras
exame
adimissional
coluna
candidata
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Em dois casos de acidentes de trabalho que incorreram na morte de mergulhadores, a Primeira e a Segunda Turma do TST concluíram por manter as decisões dos TRTs que condenaram a Marno Serviços...
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justiça do trabalho
petrobras
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CL
TST define tese jurídica sobre parcela RMNR da Petrobras
Artigo de Conteúdo Web
A decisão será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça do Trabalho.
petrobras
rmnr
recurso repetitivo
tese jurídica
Notícias:
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CL
TST julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras
Artigo de Conteúdo Web
A sessão do Tribunal Pleno começa às 10h.
petrobras
pleno
julgamento
rmnr
alberto bresciani
recurso repetitivo
Notícias:
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CL
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O período de realização do curso, segundo o relator, não configurou mais uma etapa do concurso, mas sim, a própria relação de emprego, uma vez que o participante do curso obrigatório" encontra-se...
renato
paiva
vínculo
emprego
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curso
capacitação
augusto fontenele
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Enquanto concursados esperavam convocação, terceirizados desempenhavam funções semelhantes às previstas no edital
concurso
preterição
vieira de mello
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terceirizados
dumping social
fernanda loureiro
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CL
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Ela obteve liminar para fazer exame psicotécnico em concurso para a Petrobras, mas não compareceu. Alegando que perdeu a hora por conta do horário de verão, pretendia que a Justiça lhe assegurasse...
rescisória
concurso
liminar
petrobras
horário
fernanda loureiro
brandão
claudio
verão
Notícias:
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CL
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A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.
terceirização
fraude
cooperativa
bresciani
petrobras
augusto fontenele
desvirtuamento
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Notícias » Destaque
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) que pretendia ser absolvida da...
adicional
transferência
augusto césar
petrobras
lourdes tavares
plataforma
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CL
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A determinação, do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, diz respeito a dissídio em que a empresa discute parcela remuneratória da categoria.
audiência
conciliação
dissídio
petrobras
rmnr
ives gandra
categoria
augusto fontenele
parcela
realidade
remuneratória
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Empresa e trabalhadores se reuniram com o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho. Sem acordo, o dissídio será julgado pelo TST.
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audiência
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