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    Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade
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    Para a relatora, o direito não pode ser excluído pelo fato de a empregadora ser entidade sem fins lucrativos.
    periculosidade adicional bombeiro mario correia maria helena mallmann voluntário joinville Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa de membro de Cipa a voltar ao emprego não retira direito à indenização substitutiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, a garantia provisória de emprego de membro da Cipa é irrenunciável.
    cipa estabilidade indenização reintegração renúncia indenização substitutiva mario correia tácita Notícias: Notícias
  • CL
    Jornada de oito horas prevista em norma coletiva isenta indústria do pagamento de horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    O TST reconhece a validade de acordo coletivo quando a jornada não ultrapassa as oito horas diárias.
    acordo jornada walmir horas extras validade revezamento turno costa oliveira mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas
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    A pretensão da empresa era contar com a mão-de-obra em todo ciclo da cana-de-açúcar
    cana de açúcar scheuermann cortador hugo unicidade contratual mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso
    Artigo de Conteúdo Web
    A Constituição da República assegura ao trabalhador repouso semanal remunerado de no mínimo 24 horas
    norma jornada peduzzi coletiva invalidade carmem feijó mario correia limites Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria
    Artigo de Conteúdo Web
    A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.
    pública eurico fundação celetista categoria mario correia piso marcio engenharia Notícias: Notícias
  • CL
    Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá
    Artigo de Conteúdo Web
    A supressão tem impacto na renda familiar do empregado.
    indenização horas extras portuário supressão tac mario correia appa Notícias: Notícias
  • CL
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    A multa somente é devida quanto a rescisão antecipada se dá por iniciativa do clube. No caso, as provas demonstram que o contrato de trabalho foi rompido para atender interesse do jogador, ao qual...
    aloysio multa rescisão atleta antecipada mario correia wellington goleiro americana Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    Ele não podia interromper procedimentos quando o aparelho de raios x móvel era utilizado, e isso o expunha de forma habitual e permanente à radiação.
    periculosidade médico uti adicional raios x dora costa mario correia maria radiação móvel Notícias: Notícias
  • CL
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    Os controles de frequência falsificados foram apresentados pela empresa em ação trabalhista anterior, na qual uma empregada pleiteava horas extras.
    moral dano scheuermann controle hugo assinatura falsificação mario correia frequência falsificada Notícias: Notícias
  • CL
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    Ela atuava no setor de desossa de bovino da empresa, exposta a temperaturas abaixo de 10°C de forma habitual e permanente.
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  • CL
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    A prova oral da defesa não foi suficiente para desconstituir o laudo pericial, que revelou que o lixo urbano continha, inclusive, animais mortos.
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  • CL
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    Também conhecido por Síndrome do Esgotamento Profissional, o distúrbio psíquico está ligado à vida profissional e é equiparado ao acidente de trabalho.
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  • CL
    TAM é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo
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    A relatora afirmou que a aviação não é uma atividade que acarreta excepcional risco para quem lhe presta serviços
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  • CL
    Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave
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    Ele permanecia na área de risco durante o abastecimento de forma intermitente e não eventual.
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  • CL
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    Segundo a perícia, os equipamentos de proteção não o protegiam contra os agentes biológicos, expondo-o ao risco de contaminação através da pele ou pelas vias respiratórias.
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    A Turma não conheceu do recurso do Itaú S. A. por entender que o dano, a culpa e o nexo causal ficaram claramente demonstrados.
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    O tanque suplementar tinha capacidade para 450/500 litros de combustível, para consumo próprio, mas ultrapassava os limites previstos para essa finalidade.
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  • CL
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    Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral.
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  • CL
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    Por previsão estatutária, o diretor poderia ser destituído do cargo a qualquer momento, tanto por determinação da assembleia, como pelo fim do mandato.
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